DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública N° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N° 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública N° 001/2020 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em D.O.E. do Extrato do Contrato. O
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.933,90 (Três mil, novecentos e
trinta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362433.201 14.01.33903000.27301.1.30.00-4585. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA
GERMANA CARVALHO DE ALENCAR, CONTRATADA - JOSEFA
BEZERRA DE SOUSA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÍCERA
CORDEIRO SILVA 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07118240/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44
- 8ªCREDE - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)LEONARDO FIGUEIREDO SOARES CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13, situada à Rua 102, Nº 221 – Passaré; Bairro; Passaré;
Município: Fortaleza -CE, CE 06.664.605-7. Representado neste ato pelo(a)
Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATOtem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (KITS) EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA TEIXEIRA
CORREIA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 2,3,5,6, 7
e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20200008, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:2.O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (SETE
MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20
114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591459. DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEONARDO FIGUEIREDO SOARES
- CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04829472/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residen-
cial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio
, Município de Palmácia/CE, Telefone ( 85 ) 3339.1120, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar – Designado , SR.
LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, RG nº 2002010304824, CPF nº
022.298.573-98 CONTRATADA: ILDEVAM CALIXTO FARIAS , inscrita
no CPF: 901.680.893-00, PV BASÍLIO,0000, S/N, Distrito Sede, Palmá-
cia-Ce, Cep 62.780-000, daqui por diante denominado CONTRATADO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 18.20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CHAMADA
PÚBLICA Nº 20200001 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.1.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 260 (DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.875,00
DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22100022.12.
362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 4591 MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: SR. LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE
e ILDEVAM CALIXTO FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Francisco Antonio Carlos da Silva, 2- Francisco de Assis Ferreira Bezerra.
- Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08565232/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Resi-
dencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de
Basílio , Município de Palmácia/CE, Telefone ( 85 ) 3339.1120, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar – Desig-
nado , SR. LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, RG nº 2002010304824,
CPF nº 022.298.573-98 CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA , COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS ÍNDIGENAS inscrita no
CNPJ: 36.017.644-30, Residente na RUA DO TRILHO, Nº: 4001,Bairro:
CAPUAN, Caucaia – CE, Cep: 61.615-070. Representado neste ato pelo (a)
Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, CPF: 485.441.833-87. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, coA m fundamento na
CHAMADA PÚBLICA Nº 20200001 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.1.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 260 (DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
57.470,83,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO INTEGRADO
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22100022.12.362.433.20114.07.339030
00.27301.1.30.00 – 4591 4591 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEONARDO
FIGUEIREDOSOARES - CONTRATANTE e PAULO SÉRGIO ALVES
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Francisco
de Assis Ferreira Bezerra. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08072198/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA
LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0176-05,CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato representado por
Sra Ana EmIlia Dias Pinheiro CONTRATADA: F DA SILVA CORNÉLIO,
inscrita no CNPJ SOB N° 38.046.820/0001-97, Fortaleza - CE, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP
PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES pertencente
à jurisdição da CRDE 6- Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica n° 2020/2 1965 e
Termo de Participação 003/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cindo) dias APOS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos de consultoria técnica
em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias APOS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000-
4883. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANA EMÍLIA DIAS PINHEIRO, CONTRATADA
- FABIO DA SILVA CORNÉLIO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de
Oliveira Rodrigues 2 - Consolação Linhares de Carvalho, Fortaleza 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07118267/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residen-
cial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio
, Município de Palmácia/CE, Telefone ( 85 ) 3339.1120, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar – Designado , SR.
LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, RG nº 2002010304824, CPF nº
022.298.573-98 CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA AGROECOLO-
GICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS –
COOPERFAM, inscrita no CNPJ: 11.842.467/0001-03 , Residente na AV
ALCEBIARDES R. BARRETO, Nº: S/N, Bairro: LADEIRA GRANDE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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