DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08402252/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, estabelecida a Rua Jacinto Matos, Nº
730 Bairro: Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, Cep: 60.310-210, Tele-
fone (085 ) 3101-2390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represent ada
por seu Diretor Geral, Sr.(o)RAIMUNGO GONÇALVES DOS SANTOS
JÚNIOR, RG Nº 94002050348, CPF Nº 496.411.743-04 CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, com sede à Rua JOAQUIM MAGALHÃES Nº 272
Bairro BENFICA Municipio Fortaleza- Ce Cep: 60.040-160 representado neste
ato pelo Sr.(o) Augusto César Carvalho Maia RG nº 200775857-76 SSPCE ,
CPF nº 005.224.637-03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0007 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.383,20 ( MIL TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS
E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22,100022 12 362 433 20 11403 33903000
2730113000 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNGO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Contratante e Augusto
César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível.
- Fortaleza, 10 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05975189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ELZA GOERSCH, estabelecida à Rua CRIANÇA DANTE
VALERIO, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de FORQUILHA/CE, CEP
62.115-000 Telefone (88) 3619-1300, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Coordenador o Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA,
RG Nº 2002005090269, CPF Nº 017.874.403-46 CONTRATADA: GRUPO
INFORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA,
situado ao PERIMETRO IRRIGADO NH 2, SETOR 2, ZONA RURAL,
município de FORQUILHA/CE, CEP 62.115-000, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO TAVARES, RG nº 990310964-16, CPF
nº 663.891.603-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.287,85 (seis mil duzentos e oitenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: William Alves Fonseca - CONTRATANTE e Roberto
Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Apoliana Santana dos
Santos, 2- ilegível. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07088643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS
PEDREIRAS, estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº 250, Bairro: Bom
sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-300 Telefone (85) 3101.5687,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres, RG Nº 2007398902-3 , CPF
Nº 393.094.603-34 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua:
Desembargador Pedro Melo, nº. 530, bairro: Parque Tijuca, Maracanaú-CE
CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 daqui por
diante denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira, CPF Nº 541.724.543-72. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Publicação do D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 7.299,00 (Sete mil duzentos e noventa e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto
Peixoto Torres - CONTRATANTE e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eusimar Barboza Maia,
2- Francisco Silva Lima. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07718353/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CREDE 13, Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIBEL LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob
N.º 25.069.523/0001-15, Novo Oriente - CE, neste ato representado pelo(a) Sr.
(a). Maria Vilani Gomes dos Anjos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS, em favor da EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE de nº 2020/009, regido pela Lei nº
8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1° Lei Complementar de nº 137/2014
e seu Decreto de nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Novo Oriente - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,08 (QUATORZE MIL E
QUINHENTOS REAIS E OITO CENTAVOS), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10149.12.33903900.10000.0.40.00 – 4417,. DATA DA ASSINATURA: 30
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO - Contratante, Maria Vilani Gomes dos Anjos - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO 02- ANGELLA VIEIRA
DE MACÊDO. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08405561/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO
CATUNDA FONTENELE, CREDE 13, Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio
Claudio Regis Oliveira Soares, CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07. 182.452/0001-80, Monsenhor
Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sr Jhonathan Holanda Oliveira Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da EEEP
Dario Catunda Fontenele, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/005 FORO:
Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (
Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 41.434,08 (Quarenta e um
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos), pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012212339039001000003000 4885. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira
Soares - Contratante, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. T. T. Gomes 02- Francisca T. A. de A.
Bezerra. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07481175/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, CREDE 3,
Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, neste ato repre-
sentada por seu secretário, Daniel de Sousa Almeida CONTRATADA:
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, representado por Erilando Araújo
Carneiro,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n° 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020