DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARANGUAPE – CE, Cep: 61.953-000. Representado neste ato pelo (a)
Sr. AIRTON ALOISIO KERN, CPF:483.151.680-53. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR – AGF EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item:1,2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20200001 FORO:
Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-
tura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (DUZENTOS
E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 6.161,62 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA
E UM, E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.2
7301.1.30.00 – 4591 4591 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEONARDO FIGUEI-
REDOSOARES - Contratante e AIRTON ALOISO KERN - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Maria de Jesus Lúcio da Silva, 2- Mônica Rodrigues
Lúcio. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07744443/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av)
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho, Rua Dom Quintino
, 570, Pirambu, Cep 60310-520, RG nº 9002124217, CPF nº 360.016.353-15
CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS´S COMERCIAL LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua(Av) Rua
Joaquim Magalhães , nº 272 Bairro Benfica, Cep 60.040-160, Município
Fortaleza-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia,
RG nº 20077585776 SSP-CE, CPF nº 005.224.637.03. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 03/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.251,81 ( dezoito mil duzentos e cinquenta e um real e oitenta
e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
– 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- SILVIA HELENA FARIAS
FREIRE, 2- THAMYRES LIMA MAIA. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08788290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa,
nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000
Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva, RG,
Nº99010045960, CPF Nº 889.977.153-72 CONTRATADA: FRANCISCO
JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, situado ao Sítio Cachoeira, n.º04,
município de Pedra Branca - CE, CEP 63630-000, CPF sob n.º018.307.043-
70, residente ao Sítio Cachoeira, nº04, Município de Pedra Branca, CEP
63630-000, daqui por diante denominada(o) CONTRATADA(O). OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Pedra Branca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a
partir da data de sua Assinatura, - A Execução do contrato será de 240 dias,
a partir da data de sua Assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 1.702,80 (Mil,
Setecentos e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante
e Francisco Jarbas Cavalcante Abreu - Contratante e TESTEMUNHAS:
1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2- FRANCISCA PAULA LINS
DUARTE. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08295537/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES estabelecida a Rua_J, QUADRA 16 –
COHAB I , SN , Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (
88 )_3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar , RG, Nº94015022259,
CPF Nº693.614.793-34 CONTRATADA: Empresa/Firma MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-
37, com sede à Rua Cel José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Sobral-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio Tomaz, RG nº 742801-84,
CPF nº223.894.663-20-, residente à Rua Desembargador Moreira da Rocha
Nº 09, Bairro Centro Sobral CE , CEP, 62011.140, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº09/2020,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Grupo 1 – Merenda - Itens : 1,2,3,4,5,6,7,8,9,
10,11,12,13,e,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta
dias) contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 30.510,00 (Trinta mil, quinhentos e dez reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Larrise Ponte Aguiar - CONTRATANTE
e Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de
Jesus Texeira Pereira Araújo, 2- Aline Catunda Sampaio. - Fortaleza, 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08740875/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA estabelecida à Av. Olavo Bilac, nº81, Bairro Centro, Município
de Pedra Branca/CE, CEP: 63.632-000 Telefone (88) 3562-1274, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo
Virginio Filho, RG nº 2002029080654, CPF nº 222.549.193-34 CONTRA-
TADA: fornecedor individual: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS
SANTOS, situado à Rua Maria de Freitas Barreto Cavalcante Nº 59, Bairro
Riso do Prado, município de Pedra Branca, CEP 63.630-000 inscrita no CPF
sob n.º 629.191.723-87 e RG nº 94002286236. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E e prazo de execução do contrato será de 200 dias após sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - Contratante e
Maria de Freitas Barreto Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- José
Luvilto Facundo de Melo, 2- Ernanes do Nascimento Carneiro. - Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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