DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário
oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.083,45 (quatro mil, oitenta e três reais e
quarenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903
000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - Contratante, Rejane
Almeida Rodrigues Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Helysson Rodrigues Silvestre 02- Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07579027/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, CREDE 13, Crateús/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, representado por seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ , inscrita no CNPJ
sob nº 07.592.728/0001-07, Crateus, representada pelo(a) Sr(a) Francisco
Mota Balacó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , na EEMTI
LOURENÇO FILHO, Cujas descrições e quantitativos encontram – se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009e suas alte-
rações, com fundamento na carta convite de nº 2020/008 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.496,06 (Sete mil quatro-
centos e noventa e seis reais e seis centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10
152.12.33903900.27303.1.40.00 - 16060. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contra-
tante, Francisco Mota Balacó - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Antonia L. F. de Souza. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07100520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 19, Caririaçu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: REJANE
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS, neste ato representado por Rejane
Almeida Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Viviane de
Morais Borges - Contratante, Rejane Almeida Rodrigues Santos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 02- Maria
Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07903010/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza/CE, representado
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 08/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.766,23
(quatorze mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José William
Matias Barros - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Bruna R. P. Carneiro 02- Cassiana R. de Souza.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01916595/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA,
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, neste
ato representada por sua Secretaria Escolar, Sra. Thais de Melo CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado
neste ato pela Senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA
– ASSESSORIA CONTABIL – tais como GEFIP, RAIS, DARF, CERTI-
FICAÇÃO DIGITAL, dentre outros, em favor da Escolar Indigena Tabajara.
pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/03379 e Termo de Participação nº. 2020/0004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Monsenhor
Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
realização dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 151,99 (CENTO E CINQUENTA E UM
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Thais de Melo - Contratante, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho = Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Roberto da Costa Nascimento 02- Maria Lucia Silva de Sousa. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07639518/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
CREDE 13, Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.216.498/0001-12, Ipaporanga/
CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTE
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS WC MASCULINO E FEMININO,
WC DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, WC ACESSÍVEL, MANU-
TENÇÃO NA LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DÁGUA
EM FAVOR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO
DOS SANTOS EM IPUEIRAS-CE, pertencente à jurisdição da CREDE
13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/22278 e Termo de Participação
2020/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro
de 2006, FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução do Serviço Predial (Repasse Para Manutenção de Escola), objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,
após a Emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Hum
mil, trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.3390390
0.10000.0.40.00 - 4417.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra- CONTRATANTE, Luiz
Carlos Cavalcante Neto - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Jannaina
Soares de Souza Chaves 02- Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740905/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Pedra Branca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA:
FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Jairton Nobre Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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