DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2020,
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 726,11 (setecentos e vinte e seis Reais e onze Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Sousa
Almeida - Contratante, Erilando Araújo Carneiro - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisca Raimunda dos Santos 02- Vera Alice dos Santos.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01859281/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA,
CREDE 13 , Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-
09, neste ato representada por sua Secretaria Escolar, Sra. Thais de Melo
CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGÁS IPUEIRAS LTDA , inscrita
no CNPJ sob Nº 35.416.605/0001-42, Ipuieras - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. José Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDIGENA TABAJARA
pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
onsoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/03364 e Termo de Participação 20200003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência e execução de 360(trezentos e sessenta) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Thais de Melo -
Contratante, José Valdeci Araujo Barbosa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- : Francisca Janailma Alves Ribeiro 02- Isabel Cristina Andrade. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02212168/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M. MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0392-50, CREDE
4, Chaval/CE, neste ato representada pelo Sr Diretor Geral. Antonio Veras
de Oliveira CONTRATADA: MT ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
n° 15.019.810/0001-67, Nova Russas, neste ato representada pelo Sr Marcel
Oliveira Timbó,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RETIRADA DA ESTRUTURA
METÁLICA DA QUADRA, REFORMA GERAL DE COBERTA E
REFORMA DO MURO, na E.E.M. MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA
CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 008/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365
( Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( noventa )
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 118.952,72 (Cento e
dezoito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras
de Oliveira - Contratante, Marcel Oliveira Timbó - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- Francilene de O. F. de Melo. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05091809/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Limoeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0208/27, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, a Sra. Francisca Neurideny Nogueira, RG N°
2020045276-7, CPF N° 678579223-15, residente à Rua Jaime Leonel Chaves,
N° 560, Município de Limoeiro do Norte, CEP 6293 CONTRATADA: TABU-
LEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41 .328.014/0001-16, Tabuleiro
do Norte-Ceará, representado neste ato pelo Sr.Terlley Marcio Moreira Maia,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do (art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Complementar n°. 123 de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto
de 2014) FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 250 (duzentos e cinquenta) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.476,00 (Hum mil quatrocentos e setenta e seis centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 -4492. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny
Nogueira - CONTRATANTE, Terlley Marcio Moreira Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ELIZANGELA DA SILVA GOMES MAIA 02-
MARIA SOCORRO MACHADO DE FRANÇA BESSA. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08413653/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 19, Caririaçu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: MARLI DE
LIMA DOS SANTOS RAPOSO, representado por Marli de Lima dos Santos
Raposo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Cari-
riaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Viviane de
Morais Borges - Contratante, Marli de Lima dos Santos Raposo - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Maria
Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07579299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO, CREDE 13, Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CELC- CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001-73,
Ipaporanga, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DOUGLAS LUIZ ALVES
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANU-
TENÇÃO DAS ESCOLAS (MANUTENÇÃO DOS WC MASCULINO,
FEMININO E ACESSÍVEL, MANUTENÇÃO SALA 05 E 06 MANU-
TENÇÃO PÁTIO COBERTO), em favor da Escola de Ensino Médio
Prudêncio de Pinho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0007 FORO: Poranga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.895,94 (Três mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
331014912339039001000004000 4417. DATA DA ASSINATURA: 28 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
- Contratante, DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO MINEIRO
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06753538/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 19, Caririaçu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: REJANE
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS, representado por Rejane Almeida
Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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