DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 002/2020 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do contrato será de 200 dias
após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.261,32 (Oito mil duzentos e
sessenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Francisco
Jairton Nobre Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Luvilto Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07763537/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0165-52 - 2ªCREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIO NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES, CNPJ n° 22.738.550/00001-45representado neste ato pelo Sr.
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 05/2020 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigênciadeste contrato será de365 dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 6.428,76 (seis mil quatrocentos e vinte oito reais
e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4590 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE -Antonio Cristiano de Sousa
Oliveira Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marleide Moreira
Sousa de Castro, 02-Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08464070/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA RAÍZES DE CRATEÚS - CNPJ/MF - 13ªCREDE -
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob N.º10.421.828/
0001-77,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
EM FAVOR DA ESCOLA RAÍZES INDÍGENA DE CRATEÚS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no AnexoI, que integram
este instrumento, independente de transcrição dos itens: 01, 02, 03 e 06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n°8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0002 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.668,80 (mil seiscentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030
00.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE
-ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02-Maria
Madalena Gomes. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496516/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CNPJ/
MF 07.954.514/0240-67 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jacinta Santos Silva CONTRATADA:
COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE
ITAPIPOCA, com endereço no Sítio Lagoinha II, s/n, bairro Deserto, muni-
cípio de Itapipoca/CE, CEP: 62.500-000, inscrita no CNPJ: 29.270.418/0001-
09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0002/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir da assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos
Silva - CONTRATANTE -Riane Maria Sousa Teixeira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Valdenice Alves Cosme, 02-Francisco José
Siqueira Jacinto. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08451105/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS - CNPJ/MF
07.954.514/0184-15, - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu(sua)Coordenadora(a) Geral, Sr.(a)Elaine Cristina do Nascimento Marciano
CONTRATADA: COOP DE AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA -
COOPEAGRI inscrita no CNPJ sob nº29.270.418/0001-09, Rua localidade
Lagoinha II, nº S/N, Bairro Deserto Município de Itapipoca-CE, CEP 62500-
000 representado neste ato pelo(a) Sra Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina
do Nascimento Marciano - CONTRATANTE -Riane Maria Sousa Teixeira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
09 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08464266/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA INDÍGENA RÁÍZES DE CRATEÚS - CNPJ/MF
07.954.514/0159-04 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Helena Gomes CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA,inscrita no CNPJ sob N.º35.206.677/
0001-65,com sede à Rua Dr. Júlio Lima, nº 932, Bairro Centro, Município
de Crateús -CE, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA
RAÍZES INDÍGENA DE CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição dos itens: 05 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº.2020/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
516,80 (QUINHENTOS E DEZESEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES
FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Kelly de Oliveira
Gomes Machado, 02- Maria Madalena Gomes. Fortaleza, 09 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08784724/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79 -
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-
36, com sede à Rua Tiago Ribas nº272, Bairro Centro, Município Granja /
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO04/2020tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:2,6,7,8,9,10,11,12,13, 14,17,18,19,20,22e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE -CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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