DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$
23.847,51 (Vinte e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
MARLY DE LIMA - CONTRATANTE -FRANCISCO DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08247486/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ- CNPJ/
MF 07.954.514/0396-84 - 9ªCREDE - CASCAVEL/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISON ALEXANDRE DA
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE
CARVALHO, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO DE ASSIS
ANASTACIO DE CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de
transcrição. Item: 02, 03, 08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
naChamada Pública nº 20200002 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,80 (Hum mil, trezentos
e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubrp de 2020
SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE
-FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Fernando Rocha da Silveira, 02-Ingridi Silva
Santos. Fortaleza, 09 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04812146/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº
500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265- 000, Tele-
fone (88) 3639-1189, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0754-86, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Coordenador (a), Sr.(a) Carlos Dornelles Lopes Monte, RG
nº 2001099066539, CPF nº 008.578.133- 90 CONTRATADA: Benedita
Núrsia Lopes de Carvalho, situado à Av Presidente Castelo Branco, 3342,
Centro, município de Varjota-CE, CEP: 62.265-000 inscrito no CPF sob n.º
284.643.893-53, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 18.311,10 (Dezoito mil, trezentos e onze reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carlos Dornelles Lopes Monte
- Contratante e Benedita Nursia Lopes de Carvalho - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Alex Feitosa de Souza, 2- Mirian Lopes P. Feitosa - Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07859950/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, estabelecida na Aldeia Mundo
novo , Zona rural s/n, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88
)999000531, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0169-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva, RG nº 1044043 ,
CPF nº 109.859.643-91 CONTRATADA: Empresa/Firma: JOÃO DIANO
DE MESQUITA NETO - MEI , inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-
21_, com sede à Rua(Av) Raul Barbosa, nº831, Bairro:Lilio Gentil Leitão ,
Município de Monsenhor Tabosa CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
João Diano de Mesquita Neto, RG nº 2001098024883, CPF nº 056.242.813-58.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
FORNECIMENTO DE AGUA CARRO PIPA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/004 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.886,00 (
Cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO 22100022123624332011112339039001000003000
4489 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Teresinha
Pereira da silva - Contratante e João Diano de Mesquita Neto - Contratada
e TESTEMUNHAS:1- Adriana Silva da luz, 2- Valda luz do Nascimento. -
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06169623/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, estabelecida na Aldeia Mundo
novo , Zona rural s/n, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88
)999000531, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0169-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva, RG nº 1044043 ,
CPF nº 109.859.643-91, Município de , CEP 63.780.000 CONTRATADA:
Empresa/Firma: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO - MEI , inscrita no
CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21_, com sede à Rua(Av) Raul Barbosa, nº831,
Bairro:Lilio Gentil Leitão , Município de Monsenhor Tabosa CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto, RG nº 2001098024883,
CPF nº 056.242.813-58. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/003 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assina-
tura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.996,00 (Três mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - Contratante
e João Diano de Mesquita Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Adriana
Silva da luz, 2- Valda luz do Nascimento. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08335741/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de
Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, RG Nº
2002030050518, CPF Nº 45563160300 CONTRATADA: Empresa – TM
OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45, com
sede à Rua Mixico Nonato, Nº 175 – Bairro José Simões, Município de
Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, representado neste ato pela Senhora
TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER, de CPF 019.943.003-96 e RG
2004014061317. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 13/2020 FORO: Limoeiro
do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.741,80 (Sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO - Contratante e TAIANE MICHELLE OLIVEIRA
XAVIER - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Neci Maria de Lima Andrade,
2- Tânia Maria Nogueira da Silva. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar