DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08033362/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ No:
07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra.
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: DISTRIBUI-
DORA MILÊNIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 03.104.704/0001-
00, representado neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM
FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM
HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
No: 006/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.)PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e
vinte dias (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 60.675,40 (Sessenta Mil Seiscentos e Setenta
e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS
PIERRE - CONTRATANTE, Maria Laileide de Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JULIANNY DA SILVA VITÓRIA FREIRE, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02369954/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ,estabelecida à Rua Vicente
Matias, nº 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral,Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ
(COOPEMACE), situado à Avenida Presidente Castelo Branco- município
de Horizonte, CEP 62.880-000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518-0001-
83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira,residente
no Município de Horizonte, CEP 62.880-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item (s): 01, 02,03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200001, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem: FORO: Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 150 dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 120dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.566,68 onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais
e sessenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES
CRUZ - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 01
: ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA, 02:MARIANDE
JESUS RIBEIRO DA FONSECA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114700/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, estabelecido no Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS. CONTRATADA: Empresa/
Firma:HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ:
35.972.114/0001-88, com sede à Rua R PLACA JOSE PEREIRA, n SN
-SERENO DE CIMA , Ocara -CE, representada neste ato pelo Sr. HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE,
SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO
RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE,
SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM
FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO
INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA
DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS
NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ,
Nº DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO,-
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO:
Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 8.302,80 Oito mil e trezentos e dois reais e oitenta centavos
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.
33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRA-
TANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. e TESTEMUNHAS
01: Antônio Eugênio Freitas de Araújo 02: Francisco Eudázio da Silva Ferreira.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08734514/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina,
nº S/Nº, Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0056-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana
de Freitas Vitor, CONTRATADA: Empresa/Firma IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 no
Bairro: Passaré, Município Fortaleza, UF Ceará, representada neste ato pela
Sra.Ivelize Gurgel Moura de Sousa, RG nº 91002303187, CPF nº 248.049.323-
72,no Bairro: Passaré, Município Fortaleza, UF Ceará, CEP: 60.865-790, daqui
por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA MONTAR OS KITS DE CESTA BÁSICA PARA OS ALUNOS,
ATENDENDO A NOTA TÉCNICA 004/2020-SEXEC GRE/COESC/CEALE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital 004/2020,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6 e
7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2020, celebram o presente
contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas
FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160(cento
e sessenta), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.596,13 quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais
e treze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4591. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor -
CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa ME e TESTEMUNHAS:
01: lenice Lima da Silva, 02: Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08734476/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina,
nº S/Nº, Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0056-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de
Freitas Vitor CONTRATADA: Empresa/Firma Samir CAVALCANTE AUR
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, com sede no Município:
Sobral Estado: CE, representado neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante Aur,
Município: Canindé-Estado Ceará -CEP CEP: 62.700-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MONTAR OS KITS DE CESTA BÁSICA PARA OS ALUNOS,
ATENDENDO A NOTA TÉCNICA 004/2020-SEXEC GRE/COESC/CEALE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noedital 004/2020,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0004/2020, celebram o presente contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento
e sessenta), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.388,54 dois mil, trezentos e oitenta e oito reais
e cinquenta e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4591. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana
de Freitas Vitor - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur, e TESTEMU-
NHAS: 01: Maria Elenice Lima da Silva 02: Raimundo Jocélio Bezerra da
Silva.Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08146485/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida no, Muni-
cípio de Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0053-56, daqui por
diante denominada simplesmente como CONTRATANTE neste ato represen-
tado por seu (sua) COORDENADORA MARIA EDNA DE SOUSA SILVA.
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar