DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA: Empresa/Firma SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº00.466.084/0001-53, Município: FORTA-
LEZA - CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a): ALBERTO MAGNO DE 
BRITO RAMOS, residente no Bairro: JOAQUIM TÁVORA, Município de 
FORTALEZA-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição dos itens n°:01,03,09,10,11,15,18,19,21,23,25,26,27,30,37,38,39,40.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta)dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.512,70 Hum mil, quinhentos e doze reais e setenta 
centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342
011807339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA DE SOUSA SILVA - CONTRA-
TANTE, ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS. e TESTEMUNHAS 
01 :CÉLIO AQUINO DE FREITAS, 02: ANTONIO MARCOS MARTINS 
VIEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01955256/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida no Muni-
cípio de Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0053-56, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentado por seu(sua)Coordenador(a),Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUSA 
SILVA. CONTRATADA: Empresa/Firma ADP COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 06.172.409/0002-52,Município: FORTALEZA-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a): ANTONIO TORRES, residente à Rua TAB. JOSÉ JUACI 
JUAÇABA, nº313, PLANALTO BEBERIBE, Município de BEBERIBE-CE, 
CEP:62.840-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição dos Itens: 07, 08, 13, 24, 28, 33 e 35.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 399,20 (Trezentos e noventa e nove reais e vinte 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
2011807339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA DE SOUSA SILVA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO TORRES e TESTEMUNHAS: 01: CELIO AQUINO 
DE FREITAS 02:ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA.Fortaleza, 09 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08146779/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, Município de Acarape/
CE, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0053-56 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a),Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUSA 
SILVA, RG nº96013009375, CPF nº786.997.383-15, Município de Acarape. 
CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 Bairro: PARQUE 
TIJUCA, Município: MARACANAÚ-CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a): FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, residente à AV. 
PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº600, QD 25 LT 12, CONDOMÍNIO 
JARDINS DA SERRA, LUZARDO VIANA, MARACANAÚ-CE, daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 
02, 04, 12, 20, 22, 34 e 44. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 
FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 3.834,64 
(Três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118073
39030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 
01: CELIO AQUINO DE FREITAS 02: ANTONIO MARCOS MARTINS 
VIEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08055668/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,estabelecida a Rua Santos 
Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0054-37,daqui por diante denominada simplesmente 
neste ato representada por seu(sua) Representante Legal, Sr. João Davi de 
Sousa Queiroz. CONTRATADA: Empresa IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, com sede 
à Rua 102, nº 221, Bairro Passaré, Município Fortaleza, representado neste 
ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa, RG nº 91002303187, CPF 
nº 248.049.323-72, residente à Rua Chico Lemos, nº 1611, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.822-780,daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 11/2020,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: 7.530,80(sete 
mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos),. VALOR GLOBAL: R$ 
7.530,80 (sete mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030
00.27301.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz CONTRATANTE, IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS:01: LUIZA DUQUESA 
ELOI GARANTIZADO 02:FRANISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Forta-
leza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08233051/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ, 
CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 12.840.354/0001-23, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no s Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 04/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da data de publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.105,50 (um mil cento e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.27303.1.40.00-16011 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE 
DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE, JOSÉ IDENISIO 
SILVA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08183682/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PAULO BARBOSA LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: 
JOSEFA TAVARES DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA 
SRA. JOSEFA TAVARES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 001/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 
e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2020 
FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
em D.O.E. do Extrato do Contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020