DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura
pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II
deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00
– 4863.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Angela Maria de Araujo
Souza, 02 - Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08092970/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, CREDE 19 - Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0598.71, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREA-
LISTA E COMERCIO- ME, inscrita no CNPJ sob no 07.759.165/0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sra MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2020 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
dias(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.605,37 ( VINTE E QUATRO
MIL SEISSENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 –
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Veralucia
de Assis Fernandes - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANY GONÇALVES
LEITE, 02 - EMANOEL VALDEVINO GONÇALVES LEITE. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05837983/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29 , neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita
no CNPJ sob No 20.189.604/0001-35, Representada por Jesus Albino Vieira
Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE
FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições,
quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica,
sob n° de Termo de Participação no 20200024, Coep: n°: 2020/16837, Processo
sob no 05837983/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma
de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00
(um mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4863. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA -
CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Angela Maria de Araujo Souza, 02 - Camila Rodrigues
Messias. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05837983/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29 , neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA
, CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no
CNPJ sob No 29.933.669/0001-18, Representada por Aurélia Ferreira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO DE TERCEIRO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO / SERVIÇO
DE CAPINA, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
pertencente à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob
n° de Termo de Participação no 20200024, Coep: n°: 2020/16837, Processo
sob no 05837983/2020 , respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como crono-
grama de execução o ANEXO II deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$
2.400,00 ( Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4863. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA
SANTANA - CONTRATANTE, Aurélia Ferreira de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Angela Maria de Araujo Souza, 02 - Camila
Rodrigues Messias. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07293115/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes
Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KITS DE ALIMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens do Grupo 1 (1, 2, 3, 4,
5, 6, 7 e 8). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em D.O.E. do Extrato do Contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.871,28 (Oito mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco
Elder Nunes Estrela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07505414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, crede 5 - IPU/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: EDUARDO NASCI-
MENTO DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.034.330/0001-14,
representado neste ato pelo(a) Sr. Eduardo Nascimento dos Reis. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL
NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
20200010 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.173,70 (Doze mil, cento e setenta e três reais
e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
8.33903000.10000.0.30.00 - 4480. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRATANTE,
Eduardo Nascimento dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA, 02 - DIANA MARTINS
TORRES. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 07326315/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMT1 ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida no
Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira. CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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