DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.960,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, JOSEFA TAVARES
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CÍCERA
CORDEIRO SILVA, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07986889/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGI-
NALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA , Município de Potiretama/Ce
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela coordenadora
escolar respondendo pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.738.473/0001-07 presentado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE, aqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM
GARRAFÃO DE 20 LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
Potiretama/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.487,00 (Oito mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111
4339030001000003000 4492. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE
FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- José Rosélio Leandro Monteiro 2- Rodrigo de Almeida
Dantas. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08555024/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,
CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 03.104.704/0001-00, Município de Crato - CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0008/2020 FORO:
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.225,00 (Um mil duzentos e vinte e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE, Maria Laileide de
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alexandra dos Santos,
02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08533675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5, Carnaubal/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira CONTRA-
TADA: JOSÉ MIRANDA DE SOUSA, neste ato representado por José
Miranda de Sousa,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 12/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 12/2020
FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 19.765,61 (dezenove mil setecentos e sessenta e cinco
reais e sessenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.
33903000.27301.1.30.00 - 4813. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Martins Oliveira - Contratante, José
Miranda de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Mahra
D. P. Farias. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07636012/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO
CATUNDA FONTENELE, CREDE 13, Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Antônio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: SILVIA GLAU-
BENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº
29.072.609/0001-58, Crateus, representado neste ato pela Sra. Silvia Glaubene
Ferreira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse
para manutenção das escolas, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/004, FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 26.347,78 (Vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais
e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149123390390
01000004000 4417. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares - Contratante, Silvia
Glaubene Ferreira Melo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. T. T.
Gomes 02- Francisca T. A. de a. Bezerra. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08430825/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CREDE 13, Crateús –
Ceará, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0159-04, neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a) Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
a SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUCOES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 29.072.609/0001- 58 MATRIZ, Crateús-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA GLAUBENE FERREITA MELO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS
DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS MASCULINO, FEMININO, MANU-
TENÇÃO NA COZINHA, MANUTENÇÃO NAS SALAS DE AULA E
NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0004, FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias , contado
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.901,09 (Sete
mil novecentos e um reais e nove centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014
912339039001000004000 4417. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - Contratante, SILVIA
GLAUBENE FERREITA MELO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Madalena Gomes Barrozo 02- José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05837983/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE - 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29 , neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita
no CNPJ sob No 20.189.604/0001-35, Representada por Jesus Albino Vieira
Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇO DE TERCEIRO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO/
SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da
EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição
da CREDE 18 , cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação no
20200024, Coep: n°: 2020/16837, Processo sob no 05837983/2020, respal-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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