DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TADA: o Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, RG n° 20076047550,
CPF n° 063.251.473-67, situado no Sitio Taboca, S/n, município de Tianguá,
CEP 62320-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.° 12/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei
n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n° 12/2020, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Carnaubal/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 11.858,01 onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e um centavo
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813. DATA DA ASSINATURA: 27 DE
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Martins Oliveira -
CONTRATANTE , Juliano Oliveira Fernandes e TESTEMUNHAS: 01:
MAHRA DANYELLY PINTO FARIAS 02: LILIANE COSTA DA SILVA.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07953158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, s
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRA-
TADA: J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80,representado neste ato pelo Sr. JOAO
FRANCISCO MENDES, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
KITS MULTIMÍDIA EM FAVOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA
SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independe de transcriçã. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº
31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 20200004 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias , contados a partir da publicação do extrato do contrato no
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de
340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da Ordem de
Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 34.278,40 (TRINTA E QUATRO MIL,
DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10590.03.44905200.10000.0.40
.00 - 17071 . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 . SIGNATÁ-
RIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA, CONTRATANTE . JOAO FRANCISCO
MENDES, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Paulo Roberto Menezes
Sousa Jr. 2 Maísa Martins da Silva. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06036305/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA AUTON ARAGÃO,
CREDE 5 - Ipu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Martins Torres CONTRA-
TADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no
04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA COZIMENTO DA MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA AUTON ARAGÃO pertencente à jurisdição da CREDE
5 - TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/13001 e Termo de
Participação 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Ipu/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos
e quarenta dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.872,00 (Um
mil oitocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 – 4480. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins
Torres - CONTRATANTE, Francisco Araújo Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAVENA SILVA PAIVA, 02 - FRANCISCO
JEFERSON ARAÚJO MARTINS. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02479210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecido na BR 210, S/N,
Bairro Edmundo Rodrigues – Forquilha, Cnpj: 07.954.514/0815-32, repre-
sentado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Vanderle Almeida Filho, RG
nº 20070752561, CPF nº 838.679.883-15 CONTRATADA: agricultor indi-
vidual ROBERTO TAVARES, situado no perímetro irrigado de Forquilha,
setor II, zona rural do município de Foquilha - CE, inscrita no CPF sob n.º
663.891.603-30, representado neste ato pelo Sr. Roberto Tavares, RG nº
990310964-16 SSP-CE, CPF nº 663.891.603-30. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200001 FORO: Forquilha/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 17.602,01 (DEZESSETE
MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVO) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho -
CONTRATANTE E Roberto Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Apoliana Santana dos Santos.- 2- José Nilson Sousa dos Santos. - Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07721893/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, e Município de Tauá, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª
Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA
DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO
ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-
08, representado neste ato pelo Sr GILIARD TORRES LIMA aqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura . VALOR GLOBAL: R$ 2.175,13 (Dois mil, Cento e Setenta e Cinco
reais e Treze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1-Maria Leidiane Alves de Lima 2- Edivanio Rodrigeus
de Souza fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07774229/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra . MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO EPP inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 20200004 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens que compõem o
grupo: 1,2,3,4,5,6,7,8 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004
FORO: Fortaleza CE . VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.055,72 ( seis mil,
cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020