DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARTINS CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ALISSON RODRIGUES MOREIRA
2-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08408420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 29.882.612/0001-37, Fortaleza/Ce,
representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 05/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 26.117,11 (Vinte e seis mil, cento e dezessete reais e onze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903000
2730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATANTE Davi Osorio
Amaro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO RICARDO
MACIEL GONÇALVES 2- ROBERIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA.
Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503187/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, CREDE 06 -
SOBRAL/CE,neste ato representado pela Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor
Almeida Mendes CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,muni-
cípio de João Pessoa-PB, CEP:61.630.085, representado neste ato pelo Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art.24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/19134 e Termo de Participação 20200002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no D.O.E e quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.835,00 (Dois
mil oitocentos e trinta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 4486. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
AGENOR ALMEIDA MENDES, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS
2 - ENILTON ÁVILA MESQUITA, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07579493/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA
- CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-07, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de
Freitas Vitor CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato
pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E CANTINA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 005/2020 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contado a
partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.505,38 (sete
mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação DESEN-
VOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Código Completo 22100022123624
331014907339039001000004000 Código Reduzido 4412 Elemento Despesa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia
Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da Silva,
02- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08804423/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOÃO MATTOS - sefor
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514\0487-56, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506.0001\30, representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
(01,02,03,04,05,06,07 E 08) GRUPO 01 KIT ALIMENTAÇÃO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual-
nº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diario Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.289,60 (QUINZE MIL
E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08669917/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA:
COOPDEST-COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob nº
04.604.578/0001-08, Representada por Valdemar Gomes Beserra. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 54.880,39 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS
E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 –4818 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO
FILHO - CONTRATANTE - Valdemar Gomes Beserra, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02- MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 10 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343490/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO -
CREDE 06 - Mucambo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pela Sra. Cleyse
Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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