DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: GRUPO 02 – ITENS 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
do contrato no Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.968,89 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00– 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES
DE SÁ - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto
- CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0786-63, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO N° 07/2020, tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da a partir da publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 32.758,05 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e
oito reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- IANA PEREIRA DA SILVA, 02- CARLA ALESSANDRA
SALES ABREU. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05289447/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - IPAPORANGA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0162-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: CAPENOR
COOPAGROP DOS PEQ PROD DE NOVA RUSSAS LTDA, CNPJ nº
01.174.724/0001-14, representado pelo Sr. João Pinto Sobrinho. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº2020/0002 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 25.315,30 (vinte e cinco mil trezentos e quinze reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030002730113000 -
4817 do PEDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR
NO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE -
João Pinto Sobrinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815684/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
- CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO FIGUEI-
REDO SOARES CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a)
Sra. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a SERVIÇOS DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR
DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA -PALMÁCIA –CE,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE 05/2020 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 -4875. DATA DA
ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO
FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE - CLEITON PAULA BARROS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01342700/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PRISCILA MACIEL DE
FRANÇA - CREDE 06 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENSE, CNPJ Nº 17.071.170/0001-60, neste
ato representado por Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de Educação Básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da DA
SUA PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.699,36 (sete mil
seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000
22123624332011412339030002730113000 –4596 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE - Cristiane Silvestre de Farias,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07052495/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0434-44,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra Ana Fabíola Ribeiro de Sousa, CONTRATADA: G.
DE SOUSA DINIZ,Município Caucaia, representado neste ato pela Sra.
Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
WC MASCULINO E FEMININO, em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16685 e Termo de Participação
2020/0054, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta dias) dias
após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA WC MASCULINO E
FEMININO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 30 (trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa, CONTRATADA - Germana de
Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - LEO EDUARDO DE
LIMA MORENO, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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