DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-I-
tens :1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020
FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da data
publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir a partir da data publicação do contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 13.103,50 (treze mil e cento e três reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIA
NATÁLIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07904718/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA
SILVA BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da
sua Publicação do Diário do Estado(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 3.654,00
(TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA
- CONTRATANTE - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07799310/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFª BALBINA JUCÁ
ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEMTI. PROFª. BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, pertencente
à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/22350 e Termo de Participação 2020/0012, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: IZABEL CRISTINA GONÇALVES
PONTES - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08677987/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
NOVA RUSSAS-CAPENOR, inscrita no CNPJ sob Nº 01.174.724/0001-
14, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PINTO SOBRINHO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR , aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0001
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 30.693,40 (TRINTA MIL, SEIS-
CENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4817
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANE
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - JOÃO PINTO SOBRINHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748633/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - Poranga/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE NOVA RUSSAS-LTDA-CAPENOR, inscrita no no
CNPJ sob nº 01.174.724/0001-14, representada pelo Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA
MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data
de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.720,00 (Vinte mil,
setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE -
JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05114787/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - Reriutaba/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0386 -02, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes CONTRATADA: JOÃO EVAN-
GELISTA BATISTA, neste ato representada pelo Sr. João Evangelista
Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública Nº 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e
Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2020
FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365diasa partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.103.85 (
cinco mil cento e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO
de 2020. SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE - João
Evangelista Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351577/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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