DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04449602/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av)
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Tele-
fone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
, RG nº 9002124217 CPF nº 360.016.353-15 CONTRATADA: Empresa/
Firma COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME , inscrita no CNPJ
sob nº 10.288.655/0001-60, com sede à Rua(Av) Francisco Paracampos,
nº 50 Bairro Cambeba, cep 60.822-255 Município Fortaleza-Ce , represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista, RG
nº 2007982015-2 SSP-CE, CPF nº 117.537.903-44. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 2,3,4,6,7,8,10
,11,16,17,18,19,20,21,22,23,25,26,29e30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.325,55 (Dezesseis trezentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
- Contratante e Francisco de Assis da Rocha Evangelista -Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE, 2- THAMYRES LIMA
MAIA SOBREIRA. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02206583/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, estabelecida à Rua J, QUADRA 16-
COHAB I, S/N, Bairro SINHA SABOIA, Município de SOBRAL -CE, CEP
62.05.570, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0100-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar , RG,
Nº94015022259, CPF Nº693.614.793-34 CONTRATADA: FORNECEDOR
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO
SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob n.º
32.384.122/0001- 15 Endereço Sitio Fidalgo ,sn complemento ; Casa 02 Muni-
cípio de Alcantaras - CE CEP.: 62.120.00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Araújo Ferreira, RG nº 862013, CPF nº134.971.623-53, residente
no Sítio Norte, S/N – Zona Rural, Alcântaras CE , CEP, 62.120-000, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: SOBRAL -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$
55.953,90 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 de acordo com o Programa de
Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - Contratante e Francisco
Araújo Ferreira- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- Aline
Catunda Sampaio. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08245521/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, estabelecida a Av L, nº 1101, Bairro Prefeito José Walter, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2990, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0715-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de
Lima Soares, RG nº 99098009965, CPF nº 657.031.033-04 CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIA’S COEMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272,
Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Augusto Cesar Carvalho Maia, RG nº 200.775.857.76, CPF nº 005.224.637-
03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 007/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 5, 6, 14, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da suaassinatura.
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e
Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.225,44 (Dois Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais e
Quarenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES - CONTRATANTE e
Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-
MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 2- COSME DO VALE
SALES. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07468276/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, estabelecida a Rua
cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone
(88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO, RG, Nº
96031002883 – SSP - CE, CPF Nº 818.502.043-49 CONTRATADA: Empresa/
Firma MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, 56, Centro,
CEP: 62011-120, Sobral, Ceará, representado neste ato pelo Sr. PAULO
SÉRGIO TOMAZ, RG Nº 742801-84 - SSP – CE, CPF Nº 223.894.663-
20, residente à Rua Desembargador Moreira da Rocha, 09, Centro, Sobral
– CE, CEP:62.010-140, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO nº 13/2020, tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: ARROZ, FEIJAO, MACARRAO, FLOCOS DE MILHO, ACHO-
COLATADO, ACUCAR, BISCOITO, OVO, LEITE UHT e DOCE TIPO
MARIOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Massapê/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco dias (365) dias, contados a partir da publicação no DOE-CE. - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados a partir da publicação no DOECE. VALOR GLOBAL:
R$ 27.089,76 (vinte e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLAUDIA
DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE e PAULO SÉRGIO TOMAZ
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Augusto César do Nascimento. -
2- Paulo Robson Cândido.- Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07713599/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida à Avenida
Carapinima, nº.2137 – Bairro: Benfica – CEP nº.60020-181 no município
de Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS, RG nº
2007900295-6 CPF: 429.534.723.04 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado Av. Osorio de
Paiva nº 5459,Bairro Canindezinho, município de FORTALEZA -CE, CEP
60.521.055 inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS, RG nº200202704257-7,
CPF nº 014.100.933-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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