DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Tauá – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL:
R$ 238,92 (Duzentos e Trinta e Oito reais e Noventa e Dois centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.3
0.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE ANDRÉIA DA SILVA
HOLANDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Leidiane Alves
de Lima 2- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08263740/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGI-
NALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA Município de Potiretama/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela coordenadora
escolar respondendo pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.978.773/0001-2 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR, aqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 009/2020 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: . O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.533,00 (Um mil, quinhentos e trinta e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390300
0.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE ANTÔNIO
DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-: Rodrigo Dantas de Almeida 2-: José Rosélio Leandro Monteiro. Fortaleza
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07454186/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos , Município de Fortaleza-CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01 epresentada neste
ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativo encontram-se
detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Grupo de Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da
Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e
tendo em visa que consta na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.344,70
(Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 480.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paulo
Roberto Ângelo da Silva CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577679/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, , Município de Iracema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.552.149/0001-89 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando
Antonio Martins Moura, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços
para manutenção e conservação em banheiros da EEM Enéas Olímpio da
Silva – Iracema/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, Orçamento e Material Descritivo, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0012/2020 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.3390390
0.10000.0.40.00 - 4419. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama CONTRATANTE Fernando Antonio
Martins Moura, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Jakson Barbosa
Gama 2-Fernando Antonio Martins Moura. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07145760/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 Município de Crato/
Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614 - 26, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA:
V H R MENEZES - ME, inscrito no CNPJ sob Nº 18.833.049/0001 - 90
representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES -
ME, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, para suprir as
necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, cujas especificações e quantita-
tivos encontram - se detalhados na Carta Convite Nº 20200004 e anexos..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, Lei Comp lementar nº 137/2014, Decreto
Estadual n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11,947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 20200004 VIPROC 071457602020
FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 32,108,60 (trinta e dois mil, cento e oito reais e sessenta cen tavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40
.00 - 4214 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 – 16020
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4176. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE VICTOR HUGO ROCHA
MENEZES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-TARCIA POLYANA
COELHO GOUVEIA 2-JOÃO ROSA COELHO FILHO. FORTALEZA 10
DE NOVEMBRO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07098827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, Amontada, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/ 2020 FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.220,43 ( oito mil, duzentos e vinte reais e quarenta e três
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - Contratante, Francisco
Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Wallyson
B. Sampaio. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08214944/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite, CONTRATADA:
P N Feitosa Sancho - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86,
Várzea Alegre, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Nailson Feitosa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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