DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Fortaleza- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 16.636,50 (dezesseis mil seiscentos trinta seis reais, cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES
DOS SANTOS - CONTRATANTE, e RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vaidirene Jardilino do
Nascimento, 2- Lúcia Heena Souza Santos. Fortaleza, 10 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08304730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, estabelecida à
Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP:
63.430-000 Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-
01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA, RG
9809902400 SSP-CE, CPF: 907.580.643-49 CONTRATADA: empresa
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA CNPJ 04.248.030/0001-72,
situada à Rua Benicio Diogenes, Nº 1001, Centro, na cidade de Jaguaribe,
estado do Ceara, CEP: 63.475-0000, através de seu representante legal, o
senhor RENATO SANTANA PEIXOTO, portador do RG: 97002130850
SSPCE, CPF: 027.306.883-07. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS DE
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: (01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.737,63 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e
sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903
000.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE e
RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Aurifrânia Nunes de Sousa, 2- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08402430/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero
Marques, nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88)
35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por d i ant e de
n omi na d a s im pl es m en t e C ONT RATA NT E nes t e at o re p r es e nt
ada p o r s eu (s ua ) Di ret or (a ) Ger al , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena, RG nº 2007908900-8_, CPF nº 840.473.303-10 CONTRATADA:
Empresa/Firma MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº02.347.734/0001 - 77, com sede à Rua(Av) José Carlos Sampaio, nº
229 A, Bairro Centro, Município Senador Pompeu/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maximiliana Assunção da Silva, RG nº 291828994 SSP – CE ,
CPF nº 841.085.763 – 49. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _09/2020 FORO:
Mombaça /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.473,00
(quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
-CONTRATANTE e Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Leonardo Moreira Ferreira, 2- Antônia Gisete de
Holanda. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08402465/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero
Marques, nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88)
35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por d i ant e de
n omi na d a s im pl es m en t e C ONT RATA NT E nes t e at o re p r es e nt
ada p o r s eu (s ua ) Di ret or (a ) Ger al , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena, RG nº 2007908900-8_, CPF nº 840.473.303-10 CONTRATADA:
Empresa/Firma FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, com sede à Rua(Av) Antônio
Joaquim de Sousa, nº874 Bairro Centro, Município Nova Russas – CE ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa, RG nº
2002099068653, CPF nº007.370.943-38. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _10/2020
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.649,10 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena - CONTRATANTE, e Antonio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Leonardo Moreira Ferreira, 2- Antônia Gisete de
Holanda. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08322119/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES, inscrito no CNPJ Nº
07.954.514/0615-07, situado à Praça Joaquim Fernandes Teles s/n, Pimenta
– Crato-CE, CEP 63113-000, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Diretor Escolar Senhor. MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA, RG Nº2005010443179-SSP-CE,
CPF Nº 071.431.923-68 CONTRATADA: fornecedor CICERO ERIVAN
DA SILVA GOMES, portador do CPF: 069.816.943-36, residente no Sitio
Malhada, S/N, Distrito Ponta da Serra, Município de Crato/CE, CEP: 63.00-
000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 17.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.611,46
(Dezenove mil, seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES
DA SILVA - CONTRATANTE e CICERO ERIVAN DA SILVA GOMES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO,
2- CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA. - Fortaleza, 10 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673566/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, Município de Tauá, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane Rodri-
gues Lira CONTRATADA: ANDRÉIA DA SILVA HOLANDA CPF nº
059.342.153-10 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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