DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr(a) Josemir da Silva Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
E ESTRUTURAL DA CIRCULAÇÃO, na EEM JÚLIA ALENQUER
FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.222,43
(QUINZE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS, CONTRATADA - Josemir da Silva Ribeiro e TESTEMUNHAS:
1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO
NASCIMENTO ARAÚJO, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06207797/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0599-52,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PERGENTINA
PARENTE JARDIM CATUNDA, CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 11.310.685/0002-70, Município de MANGABEIRA - PB ,representado
neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor ESCOLA E.E.M.T.I
PRESIDENTE GEISEL pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº: 2020/16780 e Termo de Participação Nº: 2020/08,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário oficia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a emissão da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.230,00 (SEIS MIL DUZENTOS
E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PERGENTINA
PARENTE JARDIM CATUNDA,CONTRATADA - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - AHANA KELLY FILGUEIRA
ARAÚJO 2 - SORAYA ROSANA DE ALMEIDA SILVA, Fortaleza 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95,CREDE 04 - URUOCA/CE,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36,Município de Granja/CE,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2020 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 (Seiscentos e
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
5.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araú-
jo,CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - ODIMAR DA SILVA DIAS 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08771746/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,CREDE 10 - BARBALHA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira
Leite CONTRATADA: MARIA LEANE VITORINO SANTANA,CPF
nº 425.968.743-34, neste ato representado por Maria Leane Vitorino
Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0009/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O, fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0009/2020
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.466,01 (Seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite,CONTRATADA
- Maria Leane Vitorino Santana e TESTEMUNHAS: 1 - Alexandra dos
Santos 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08740824/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, estabelecida a Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Muni-
cípio de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3562-1274, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo
Virginio Filho, RG nº 2002029080654, CPF nº222.549.193-34 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, com sede à Rua Antonio Joaquim
de Sousa, Nº 874, Centro. Nova Russas-Ceará CEP: 62.200-000 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa, RG nº 2002099069653,
CPF nº 007.370.943-38. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,07,08,16,20,27,29,31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/003 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.889,30 (Quinze mil oitocentos e oitenta e nove
reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE e Antonio Ildo da Silva Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- .José Luvilto Facundo de Melo,
2- Ernanes do Nascimento Carneiro. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01583219/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, nº
760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-
4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA, RG nº 2002099042670, CPF nº
388.666.503-82 CONTRATADA: Empresa/Firma MERCADINHO TOMAZ
PARENTE - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238//0001-37,
com sede à Rua Cel. José Silvestre, 56 Bairro Centro, Município Sobral/CE,
representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ, RG nº 742801-
84, CPF nº 223.894.663-20. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2020
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,15,16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE - CE. 4.2. O prazo de execução do objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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