DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.308,00 (quarenta e três mil trezentos
e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - Contratante, Paulo Nailson Feitosa
Sancho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. Justino 02- Wilson
F. C. Neto. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07578330/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,
CREDE 13, Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA CONTRATADA: , F&A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI
- ME inscrita no CNPJ sob nº 21.803.486/0001-76, Nova Russas - CE,
neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FARIAS VALE,.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o serviço de MANUTENCAO
E REFORMA PREDIAL - serviço de manutenção preventiva, corretiva e
reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento da
mão- de- obra especializada, materiais e peças de reposição. - obs: o serviço
deverá ser realizado de acordo com orçamento n°7556 e memorial descritivo
ambos em anexo ao Edital, em favor da ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 2020/0006, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 13.288,21 (treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e
um centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014912339039001000004000
4417. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - Contratante, FRANCISCO
ANTÔNIO FARIAS VALE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
M. G. Ribeiro 02- Julio C. S. de França. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº08698461/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DONA LUIZA TIMBÓ, CREDE 13, Tamboril/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.
(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: FALPEL
COMERCIO LTDA, inscrita no inscrita no CNPJ sob no 04.459.123/0001-46
, Nova Russas/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO ARAÚJO
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBÓ pertencente
à jurisdição da CREDE 13 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2020/24160
e Termo de Participação 0009/2020, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.812,00 (Dois mil oitocentos e doze reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA
DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
WEKSSLEI VERAS DA LUZ - Contratante, FRANCISCO ARAÚJO LIMA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adriano da L. Chaves 02- Antonia de
M. B. Vieira. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08413416/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 19, Caririaçu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA:
MARLI DE LIMA DOS SANTOS RAPOSO, representado por Marli de
Lima dos Santos Raposo . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020,
FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário
oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.176,48 (seis mil, cento e setenta e seis reais
e quarenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: - Contratante, Marli de Lima Raposo Santos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 02- Maria
Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02143883/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI São José, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47,CREDE 04 -
GRANJA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra Leididaiane Ribeiro
de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA SEMENTES DA
TERRA, estabelecida, Município de Bela Cruz-CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.016.960/0001-66,neste ato representada por sua representante legal, Sr.
José Odecio de Freitas,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2020/001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.775,43 (Dezenove Mil, Setecentos e
Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima, CONTRATADA - José Odecio de
Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 - UMBI-
LINA MARIA ROCHA SALDANHA, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08262159/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato representada
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: MARIA DA
PIEDADE BURGOS DE MACEDO ALVES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.726.342/0001-99, representado neste ato pelo Sr Antonio Hugo
Aurélio Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA E FRUTAS)
PARA APOIO AO ENEM/2020, em favor da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação – CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93,
Lei complementar 137/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite
nº 2020/0030 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão
da Ordem de Compras. VALOR GLOBAL: R$ 3.194,16 ( Três mil, cento e
noventa e quatro reais e dezesseis centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.12.33903000.20700.1.40.00 - 16992. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria de Fátima Farias Aragão, CONTRATADA - Antonio Hugo Aurélio
Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Valdiana de Castro Albuquerque 2 - Ana
Kelly de Oliveira Gomes Machado, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951364/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JULIA ALENQUER
FONTENELE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0553-70,CREDE 09
- PINDORETAMA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretora,
Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: VWX
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.476.150/0001-80,Município Horizonte,neste ato representada pelo(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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