DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publi-
cação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.065,20 (Vinte e quatro mil e
sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE, e PAULO
SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FLAVIO
SALES TRAJANO, 2- MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO BARROS. -
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08452373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero
Marques, nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88)
35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por d i ant e de
n omi na d a s im pl es m en t e C ONT RATA NT E nes t e at o re p r es e nt
ada p o r s eu (s ua ) Di ret or (a ) Ger al , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena, RG nº 2007908900-8_, CPF nº 840.473.303-10 CONTRATADA:
Empresa/Firma MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº02.347.734/0001 - 77, com sede à Rua(Av) José Carlos Sampaio, nº
229 A, Bairro Centro, Município Senador Pompeu/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maximiliana Assunção da Silva, RG nº 291828994 SSP
– CE , CPF nº 841.085.763 – 49, residente à Rua Cirdes Borges, nº 100
Bairro: Pitombeira, Município de Senador Pompeu, CEP 63600 000, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _08/2020
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.024,10 (hum mil e vinte e quatro reais e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
- CONTRATANTE e Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Leonardo Moreira Ferreira, 2- Antônia Gisete de
Holanda. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06970067/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, estabelecida a Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5674, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André
Sampaio Cavalcante, RG nº 90002112529 SSP CE, CPF nº 318.569.853-34
CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Maga-
lhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Srº Augusto César Carvalho Maia, RG nº 200775857-76 SSPCE, CPF
005.224.637-03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 20200003 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.226,20 (QUATRO MIL
E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante
- CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Erika Silva de Vasconcelos, 2- Francinildo Fabrício
de Lima. -Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08210183/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA LICEU DE
ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, estabe-
lecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO,
Município de ACOPIARA/CE, Telefone ( 88 )3565-0598, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antônio Marcelo Castro Feitosa, RG nº 99099168803 SSPD-CE, CPF nº
816.803.173-34 CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA ARAÚJO E
SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, com
sede à RUA JOAQUIM MOREIRA BARROS, nº 20, Bairro MOREIRAS,
Município ACOPIARA/CE, CEP 63560-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA ALMEIDA
ARAÚJO, RG nº 2751446-94, CPF nº 706.958.223-49. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO ALUNOS (TÉRREO), na Escola
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade Carta Convite nº 0034/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 5.683,34 (CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 - 4407. DATA DA ASSINATURA:
30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa -
CONTRATANTE e ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Rodrigo Teixeira da Silva, 2- Jucymara Alves da
Silva. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08788282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa,
nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000
Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva, RG,
Nº99010045960, CPF Nº 889.977.153-72 CONTRATADA: JOSÉ WILSON
DE SOUZA MELO CPF: 671.130.798 – 49; RG: 7237819, residente à
Rua Francisco Vieira Cavalcante nº160 , Bairro POSTO DOIS, município
de Pedra Branca - CE, CEP 63630-000, daqui por diante denominada(o)
CONTRATADA(O). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 dias, contados a partir da data de sua Assinatura. A Execução do contrato
será de 240 dias, a partir da data de sua Assinatura. . VALOR GLOBAL: R$
1.046,08 (Mil e Quarenta e Seis Reais e Oito Centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva -
CONTRATANTE e JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2- FRANCISCA
PAULA LINS DUARTE. - Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08018860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA
VELHA estabelecida a Avenida L, nº840 Bairro Vila Velha Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 32827798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR, RG nº 2688890-93 SSP-CE, CPF nº 747541223-72 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 com sede à Rua
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar