DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AV HILDEBRANDO MELO, nº1627, Bairro JARDIM GUANABARA,
Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Alves Rodrigues, RG nº 950.100.327-34 SSP -CE, CPF nº344.360.577-
04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 004/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.440,35 Três mil, quatro-
centos quarenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR - CONTRATANTE e José Alves Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Irismar da Silva Lima, 2- Joelma Alves Silva. - Forta-
leza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04874885/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Israel Leocádio de Vasconcelos, estabelecida à Praça da Várzea, nº
479, Bairro Centro – Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral/CE, CEP
62111-000 Telefone (88)3615.6400, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães,
RG nº 2005031025031, SSP/CE, CPF nº028.271.023-07 CONTRATADA:
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA, CPF Nº 31.862.884/0001-17, residente e domiciliado no
Bairro Mondubim, Rua R B (PQ Aracape), nº 36, Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60.765-374. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 26.647,00 (Vinte e
seis mil seiscentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE
e Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Ana Cristina Sena Gomes, 2- Sandra Maria Pinheiro Veras. - Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07098460/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - CNPJ/MF
07.954.514/0414-09, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,
inscritano CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-08, com sede Av.Waldir Diogo,
661 Bairro:Novo Mondubim ,CEP:60.764-020, Município de Fortaleza-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta dias) dias,
contados a partir dasua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 9.478,94 (NOVE MIL QUATROCENTOS SETENTA
OITO REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO - CONTRATANTE -RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0703935/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CNPJ/MF
07.954.514/0212-03 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Carlindo Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 180 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 13.676,04 (Treze mil, seiscentos e setenta e seis reis e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da
Silva - CONTRATANTE -Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02-josué
Batista de Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07381391/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA - CNPJ/MF07.954.514/0039-06
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTUA FAMILIAR LTDA, situado
à Rua:Inocêncio Braga, n.º718, município de Itapipoca, inscrita no CNPJ
sob n.º 12.272.377/0001-89,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA
LUCIVANIA PINTO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º03, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/202 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.329,38 ( Quatro Mil Trezentos e
Vinte e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro
2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA
- CONTRATANTE -MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08198914/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 - 16ªCREDE
- IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: JOSE AQUINO
DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, com
sede à Rua(Av) José de Alencar, nº1023, Bairro São Sebastião, Município
Iguatu/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira.
OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04,08,09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 26, doFNDE e suas alte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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