DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rações, com fundamento na Carta Convite nº 024/2020, FORO: IGUATÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.642,00 (Dois Mil, Seiscentos 
e Quarenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 4586 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE 
-José Aquino de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegive, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06964458/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA - CNPJ/
MF 07.954.514/0280-54, - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PEREIRA DE MELO 
FILHO CONTRATADA: GBLO MERCADINHO EIRELI ME,inscrita 
noCNPJ15.570.107/0001-42, com sede à Rua Leonardo Feitosa, nº 57, Bairro 
Centro, Município Arneiroz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr GENIVAL 
BEZERRA LÔ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(KIT PANDEMIA), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens01,02,03,04,05,06,07,09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/007 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA 
DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.194,78 (DOZE MIL CENTO E NOVENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4597 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
- CONTRATANTE -GENIVAL BEZERRA LÔ, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA, 
02-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08642954/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/MF 07.954.514/0654-13 - 
15ªCREDE - ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTRA-
TADA: MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA, representado 
neste ato pelo Sr. MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada 
pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: ARNEIROZ/CE. 
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 200 ( Duzentos) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.873,00 ( Dois 
mil oitocentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831333903
0002730113000 - 4597 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE -KILLY 
BEZERRA ALCANTÂRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07835996/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS - CNPJ/MF 
07.954.514/0697-53 -SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO 
TORRES CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Maga-
lhães,nº 272, bairro: Benfica, CEP: 60.040-160, Município Fortaleza-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.697,05 
(Nove mil seiscentos e noventa e sete reais e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587doPROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO 
TORRES - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 09 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08537131/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA 
CUNHA, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, 
nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA, RG nº 93002009978- SSP 
CE, CPF nº 435.110.743-04 CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA 
BATISTA, RG nº 2019219414-8 SSP CE , CPF nº616.056.033-68, residente 
no Sítio São José , nº S/N, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, daqui 
por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 dias, contados a partir da sua sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.242,54 (dois mil, duzentos 
e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - Contratante 
e JUSCELINA DA ROCHA BATISTA - Contratante e TESTEMUNHAS: 
1- Ilegível. 2- Ilegível. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06944872/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, 
estabelecida à Rua RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, nº S/N, Bairro 
JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000 
Telefone (85) 3362-6020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA, RG nº 
90001032980, SSPCE, CPF nº 461.871.203-10 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, situado na RODOVIA CE 040, 
n.º S/N, bairro: PATACAS, município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, 
inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela 
Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, RG nº 1048382-90, SSPCE, 
CPF nº 155.280.573-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. E a execução 240 dias 
a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 8.454,80 
(oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA 
- Contratante e CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada e 
TESTEMUNHAS:1- Erikison Dieyson do Amaral Souza, 2- Antonia Gerlane 
Ferreira Futado. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020