DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01920452/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr. Jośe Nilson Osterne de
Oliveira, estabelecida à Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro - Centro,
Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000 Telefone (88) 3423-
6970, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, RG nº 2020045276-7,
CPF nº 678.579.223-15 CONTRATADA: e RAIMUNDO VERISSIMO
DE OLIVEIRA , RG nº 329088198, CPF nº 854.151.463-34 situado em
SITIO PEDRO GOMES, ROLDÃO município de MORADA NOVA/CE,
CEP 62940-000 , daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. 17.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.820,02 (Três Mil
Oitocentos e Vinte reais e Dois Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 21 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA
- Contratante e RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS:1- ELIZANGELA DA SILVA GOMES MAIA, 2-
MARIA SOCORRO MACHADO DE FRANÇA BESSA. - Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07359906/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida a Rua Cel. Antonio
Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954
514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada à Av. Joaquim Lopes
Pedrosa, 2920, bairro progresso, Nova Russas/CE, CEP 62200-000, inscrita
no CPF sob o nº 481.362.633-53 e RG nº 2764767-94, CONTRATADA:
Empresa/Firma MM MADUREIRO & MARTINS COM. DE PROD.
ALIM. LTDA - ME, inscrita no CNPJ N.º 08.683.418/0001-52, com sede
à Rua Monsenhor Holanda, 1306, Bairro Centro, Nova Russas/CE, CEP
62200-000, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE
CARVALHO MADUREIRO, RG N. 3301580-98 SSP-CE e CPF N.º
882.705563-00, residente à Rua Prefeito Manoel Evangelista, nº 251, Bairro
Timbaúba, Nova Russas/CE, CEP 62200-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alte-
rações , com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0004 FORO: Nova
Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. -. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil,
novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000
.10000.0.30.00 - 4724 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO - MATERIAL
DE CONSUMO - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - Contratante e FRANCISCO JOSE CARVALHO MADUREIRO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06964369/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, estabelecida à Rua 05 de
Março, nº 13, Bairro Pe. Júlio Maria II, Município de Caucaia/CE, CEP
61.600-000, Telefone (85) 98563-3208, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Escolar, Sra. Katiane Ferreira da Silva, RG nº
2000029273234, CPF nº 009.750.473-45 CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN,
situada à Rua do Trilho, nº 4001, Bairro Capuan, município de Caucaia/CE,
CEP 61.615-070, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, representada
neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva, RG nº 2003010136237, CPF
nº 485.441.833-87 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 20200002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de Execução deste
contrato será de 240 dias, contados a partir da data da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 8.101,56 (oito mil, cento e um reais e cinquenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Katiane
Ferreira da Silva - Contratante e Paulo Sérgio Alves da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Claudênia de Matos Cardoso, 2- Josiane da Silva
Morais. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08335563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de
Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, RG Nº 2002030050518,
CPF Nº 45563160300 CONTRATADA: Empresa – BANDEIRA ATACA-
REJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua
Manoel Gonçalves, n° 954, Bairro Centro, Município de Quixeré - Ce, CEP
62930-000, representado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA
DE OLIVEIRA, de CPF 391.594.693-15 e RG 148407388, residente na
Rua Manoel Gonçalves, n° 928, Bairro Centro, Município de Quixeré - Ce,
CEP 62920-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas
no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 13/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 530,40 (Quinhentos e trinta
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903
000.27301.1.30.00 - 4819 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS DE ÂNGELO - Contratante e
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Neci Maria de Lima Andrade, 2- Tânia Maria Nogueira da Silva. - Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06286883/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
estabelecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de
Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-
08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA, RG nº1651336-89 SSP –CE, CPF nº611.001.881-34 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME,
inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, com sede à Rua Dr. Moreira
da Rocha , nº 736, Bairro Centro, Município Crateús, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, RG nº 316364-87
SSP-CE, CPF nº 265.846.463-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGUA
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280
(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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