DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07585396/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0342-91, CREDE 14 - Senador Pompeu – CE,neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES
DA SILVA CONTRATADA: WORL SOLUÇÕES TECNOLOGICOS
E SERVIÇOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-
74,Novo Mondubim, Fortaleza-CE,representado nesta ato pelo Sr. FELIPE
ESTEVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS
em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993,
Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e suas alterações,
com fundamentos na cotação eletrônica n°0003/2020 FORO: SENADOR
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após a
publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (
Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.121,59
(Um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 –
4414. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA
- FELIPE ESTEVÃO MIRANDA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO BOSCO
JARDEL OLIVEIRA RIBEIRO 2 - FERNANDA MARIA NASCIMENTO
LACERDA, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07804772/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
MURILO SERPA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,CREDE 02
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.146,10 (Sete mil e cento e quarenta e seis reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 4811. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes, CONTRA-
TADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA
RODRIGUES TEIXEIRA 2 - EMILIANA BARROSO MARQUES, Fortaleza
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07003192/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO
FREI ORLANDO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93,CREDE 07 -
CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: (COOPCAN:
COOPERATIVA DOS AGRCULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ
LTDA), inscrita no CNPJ sob Nº. 35.714.256/0001 - 45, representada neste
ato pela sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 91.268,87 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 4815. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO,CONTRATADA - GLAU-
DEMIR DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MONICA
FREITAS BRAGA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Fortaleza 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05932390/2020
CONTRATANTE: stado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,CREDE 14 - PEDRA
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES,
inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54,Município Senador Pompeu,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES
DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS EM FAVOR DOS ALUNOS DA
EEMTI DE MINEIROLÂNDIA , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 2020/23145 nº 2020/09
FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.028,00
(Dezessete mil e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 4718. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo
Virginio Filho, CONTRATADA - Maria Beatriz Carvalho Pires, e TESTE-
MUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Ernanes do Nascimento
Carneiro, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07455514/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0100-07,CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº08/2020, tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos
e sessenta dias) contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 13.057,20 (Treze mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Larisse Ponte Aguiar, CONTRATADA - Paulo
Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS FERREIRA
PEREIRA ARCANJO 2 - ALINE CATUNDA SAMPAIO, Fortaleza 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08213158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ
BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0268-68,CREDE
12 - IBARETAMA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85,Município de Amontada ,representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPO-
SIÇÃO DOS KITS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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