DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.224,96 (Treze mil duzentos e
vinte quatro reais e noventa e seis ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.
33903000.10000.0.30.00 - 4724. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRA-
TANTE e ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Eliene Claudino da Paz, 2- Dovanira Sousa Chaves.
- Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534710/2020
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM,inscrita
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada neste ato pelo (a) Diretor,
o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPECENTRO,município de Quixelo/CE, inscrito no CNPJ sob
Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan José Vieira
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 44.345,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS
DIAS, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1
- MARYSA KARLYNDA DE S. LACERDA 2 - NECI AVELINO MENDON-
ÇA,Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08307926/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0289-92, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77,Município Canindé - Ce representado neste ato
pelo Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2020 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 824,80 (oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390
3000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LINÉIA MACIEL SILVA.
CONTRATADA - Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - NATASHA MAIA PATRICIO,
Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07822584/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0034-93,CREDE 02 - ITAPI-
POCA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.
29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sn. Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n2 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n2
11.947/2009, da Lei n 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n 26/2013 e
n2 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n 2 03/2020
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,80 (Treze mil, novecentos reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO, CONTRATADA - RIANE MARIA SOUSA TEIXAIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2 - Maria Rayane
Dos Santos Pires, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07585515/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOAQUIM JOSUÉ DA
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0663-04, CREDE 14 - no Município
Deputado Irapuan Pinheiro-Ce,neste ato representada pelo (a)Sr.(a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Antonio Barboza Da Silva CONTRATADA: AURISELLY
LIMA DE MELO,inscrita no CNPJ sob nº 33.639.687/0001-25, Município
Boa Viagem/CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Auriselly Lima de Melo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE Manutenção/Reforma de banheiros, na EEM Joaquim Josué da Costa,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo,independente de-transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 009/2020,
regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: DEP.IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 250(duzentos e cinquenta ), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA,cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00
(Três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.09.33903900.10000.0.40.00 – 4414. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Barboza Da
Silva, CONTRATADA - Auriselly Lima de Melo e TESTEMUNHAS: 1 -
FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 2 - MARIA DANIELA CUNHA
VIEIRA, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Donaninha Arruda,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-
47, CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, município de
Ocara-CE,inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001- 02 representado neste ato
pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA COMPOSIÇAO DOS KIT PARA DOS ALUNOS DA
EJA da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.862,79 (Três mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA - MARLI MESQUITA OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ozanira da Silva Marques 2 - Sherlley Kelly
Borges da Silva, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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