DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Carta Convite nº 0011/2020 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e sessenta) dias
letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.275,00 (Três mil duzentos e oitenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-
4593. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES, CONTRA-
TADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA
MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA
DUARTE, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06845530/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 07324338000148,representada neste ato pelo Sr. José Aquino
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 007/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.417,92 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4807 d. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS,CONTRATADA - José Aquino de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - MARIA GOMES MORENO DA
SILVA, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07141870/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ COUTINHO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270-82,CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra
Neta CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Andreia Da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0007/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0003/2020 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.599,88 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3390
3000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra
Neta, CONTRATADA - Andreia Da Silva Holanda e TESTEMUNHAS: 1 -
ANA TALIA LACERDA DE OLIVEIRA 2 - SONIA HELENA ANTUNES
LACERDA, Fortaleza 09 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07969429/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA:
GIVALDO MARQUES MOREIRA — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.362.653/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Givaldo Marques Moreira.
OBJETO: O presente CONTRATO: 10/2020 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Itens:
Grupo 01, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N2
8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014
e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 04/2020 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. —
CE; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. — CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.620,11 (Onze mil, seiscentos e
vinte reias e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
— PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE
- Givaldo Marques Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906524/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA (UV 10) - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sobnº04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24,Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de julho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 015/2020 e
VIPROC: 07906524/2020,respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
publicação e terá vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente
contrato será efetuado no prazo não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da publicação em diario ofcial. VALOR GLOBAL: R$
2.173,55 (dois mil cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08215452/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESI-
DENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES
COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,LeiComplementarnº137/2014,-
Decretonº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009, e suas alterações,com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.045,00 (Sete mil e quarenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030002730113000–4808 do programa
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO
MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE
- THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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