DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA -PALMÁCIA –CE,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens.1,2,4,5,6,7,8,9,10,13,15e
16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na CARTA CONVITE 04/2020 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E
SESSENTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 14.095,46 (QUATORZE MIL, NOVENTA E CINCO
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.07.33903000.10000.0.30.00 -4874. DATA DA ASSINATURA: 26
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO FIGUEIREDO
SOARES - CONTRATANTE - RENANDE LIMA ALVES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07951546/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS - sefor 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514\0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
2020\0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 2020\0002 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL:
R$ 9.961,12 (nove mil e novecentos e sessenta e um reais e doze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina
Lopes de Sá - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07861466/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: F. DAS CHGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO N.° 09/2020, VIPROC N.° 07861466/2020,tem
por objetivo A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01 ao 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
05/2020, viproc nº 07861466/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará
–D.O.E.-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará –D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$
15.458,67 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 –4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02- ANA MARIA DE SOUSA.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08511469/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
- CREDE 06 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SMÁRYA PONTES
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17,
representada neste ato pela sua procuradora a Srª Mikaelle do Nascimento
Mesquita. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no
DOE –CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.322,00 (Dois mil trezentos e vinte e
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000
4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: SMÁRYA
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE - Mikaelle do Nasci-
mento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08232624/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova
Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
CONTRATADA: CAPENOR COOP AGROP DOS PEQ PROD DE NOVA
RUSSAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.174.724/0001-14, neste ato representada
por seu representante legal,o Sr. JOÃO PINTO SOBRINHO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/0002, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública Nº 0002/2020 FORO: Nova Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 45.115,00 (quarenta e cinco mil cento e quinze reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4817,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSE-
LENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - JOÃO PINTO SOBRINHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02665782/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: ANDREIA DA
SILVA HOLANDA, Representada por Andreia Da Silva Holanda. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco)dias,
contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 6.191,08 (SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.3390300
0.27301.1.30.00 –4818 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE - ANDREIA DA
SILVA HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA
OLIVEIRA BARBOSA, 02- MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA
BIZERRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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