DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07787045/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M HUET ARRUDA - CREDE
06 - Moraújo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-14, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo
CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
N 13 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: KIT ESCOLAR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado
a partir da publicação em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.242,85 (Hum
Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo
- CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02- MARIA
IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08346921/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES -
sefor 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do
Nascimento CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.051,00 (vinte e dois mil, cinquenta
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Francisco Agenor
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946593/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coor-
denadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob
Nº 17.379323/0001-30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE
FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA –LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS
PARA O ENEM/2020para suprir as necessidades da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 18, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite Nº
20200008e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11,947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200008 VIPROC
07946593/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de
sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 7.286,50 (sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00
-16020. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE
- JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02- LAILDA
MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07149413/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ANTONIELE
DA SILVA BARROS, neste ato representada pela Sr. ANTONIELE DA
SILVA BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
04/2020,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 04/2020 –VIPROC Nº 07149413/2020 FORO:
Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário
oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e
setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.
30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - ANTONIELE DA
SILVA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
EUNICE FARIAS ROSENDO, 02- ANA MARIA DE SOUSA. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08204175/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
- CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO FIGUEI-
REDO SOARES CONTRATADA: R. DE L. ALVES -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.043.109/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. RENANDE
LIMA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENI-
ZAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
-PALMÁCIA –CE,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens.1
(1589),2 (507071),4 (678243), 5 (678129),6 (467326),7 (1076638),11
(58475),13 (653150),14 (744878),15 (21830),16 (4553) e17 (666869).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE 03/2020 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.591,59 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 -4874. DATA DA ASSINATURA:
28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO FIGUEIREDO
SOARES - CONTRATANTE - RENANDE LIMA ALVES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04809153/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
- CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO FIGUEI-
REDO SOARES CONTRATADA: R. DE L. ALVES -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.043.109/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. RENANDE
LIMA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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