DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE, José Romário
Cruz e Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alexandra dos
Santos, 02 - Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 10 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01656429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, CREDE 5 -
Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0365-88, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) KLÊNIO PONTES
BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA
FARIAS ME, inscrita no CNPJ sob no 41.425.901/0001-02, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO pertencente à
jurisdição da CREDE 5–Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite no 012/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 8.666/1993 com suas
alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 FORO:
Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 320 (trezentos e vinte dias)
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200
(duzentos) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.981,73 ( dois mil e novecentos e
oitenta e um reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.201.1108.33903000.10000.0.30.00 – 4480. DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro 2020 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES
BEZERRA - CONTRATANTE, CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Telma Araújo Melo Teixeira,
02 - Luzia Lemos de Araújo. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07974554/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, CREDE 5 -
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70 , represen-
tado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA
COTAÇÃO ELETRONICA no 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias,
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZSO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.182,06 (Quatro mil, cento e oitenta e dois
reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.08.33903000.10000.0.30.00 - 4716.. DATA DA ASSINATURA: 19 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Gomes dos Santos,
02- Francisco Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02356275/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, CREDE
5 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Leticia Sousa Duarte
CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o no 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço de GAS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 012/2020 FORO: São
Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 ( mil setecentos
e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108
339030001000003000 4480. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Leticia Sousa Duarte - CONTRATANTE, Themes
Linhares Cavalcante de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JORDANA PAIVA DO NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01531367/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no
CNPJ sob Nº 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N° 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/202 FORO: Caririaçu -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. do
Extrato do Contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.826,10
(Sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco
Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CÍCERA
CORDEIRO SILVA, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05834038/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
, CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29 , neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrita
no CNPJ sob no 97.490.023/0001-63, Representada por EDNALDO TEÓFILO
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de GẼNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL)
em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente
à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições, quantitativos e cronograma
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de
Termo de Participação no20200010, Coep: n°:2020/14410, Processo sob
no 05834038/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir de sua assinatura pelas partes. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II
deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 14.737,50 (quatorze mil setecentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 – 4862. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA
SANTANA - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Angela Maria de Araujo Souza,
02 - Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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