DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07310168/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Vicente Ribeiro do Amaral -
CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0166-33,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tânia Rocha
Magalhães CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO-
PECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº63.460.455/0001-00, representado neste ato pela Sra. Antonia
Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0006 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação do D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 12.265,51 (Doze mil duzentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000
.27301.1.30.00 - 4596 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Tânia Rocha
Magalhães - CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Maria de
Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08810687/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, CREDE 19 -
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0602-92, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira Firmino
CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAES, NESTE ATO
REPRESENTADA PELA SRA. Marilene Beserra de Moraes. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública no 0002/2020 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 8.277,00 (oito mil duzentos e setenta e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Moreira Firmino - CONTRATANTE, Marilene Beserra de Moraes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROBERTA
FERREIRA MENEZES. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08066538/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, CREDE 19
Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, neste ato repre-
sentada pelo Diretor Escolar ANTONIO DE LUNA CONTRATADA: JOSE
IDENISIO SILVA CRUZ- ME, inscrita no CNPJ sob no12.840354/0001-23,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: Barbalha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.648,15 ( Quinze mil seiscentos e
quarenta e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
outubro 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - CONTRATANTE,
Jose Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristina
Hélia de Almeida Nascimento, 02 - Carlos Tafarel da Silva Rafael. Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08183860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODU-
TORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob Nº
10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis
Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N° 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2020 FORO: Caririaçu
- CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. do
extrato do Contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.440,00 (Treze mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco de Assis
Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA .
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01476552/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ZULMIRA AGASSIS, CREDE 5 - UBAJARA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob no: 28.975.806/0001-14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de material de consumo Gás de Cozinha cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo II, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 2020/01 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 150 dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.971,00 ( hum mil novecentos e
setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111083
39030001000003000 4480. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE,
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIA CELIA AGUIAR SOUSA, 02 - HONORINA GOMES
PORTELA AGUIAR. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06520843/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,
CRERDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-
09, CONTRATADA: JOSE IDENÍSIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no
CNPJ sob no12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr. José
Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 0008/2020 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.806,57
(Vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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