DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02303171/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CREDE 5 - São Bene-
dito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GERARDO DAMASCENO
CONTRATADA: LINHARES & CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THEMES
LINHARES CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO – GLP P13 E GARRAFÃO DE AGUÁ MINERAL DE
20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 20200012 FORO: São Benedito/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (Dois mil, setecentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903
000.10000.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE,
THEMES LINHARES CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA, 02 - CLEIDY
BRITO LEAL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08484992/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, estabelecido no Bairro Santa Teresa, Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora
Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: Empresa
NILSON BENTO DE FREITAS FERREIRA –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.186.945/0001-21, com sede à Rua Antônio Xenofonte, Nº 641, Bairro
Vila Alta, Município Crato/CE, representado neste ato pelo Nilson Bento da
Silva,residente à Rua Carmelita Nunes Pereira, Nº 210, Bairro São José, Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.000-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05 e
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº:005/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 19.505,68 Dezenove Mil Quinhentos e Cinco Reais
e Sessenta e Oito Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE , Nilson Bento da Silva
e TESTEMNHAS: 01 JULIANNY DA SILVA VITORIA FREIRE, 02:
SERGIO RAROLDO D DE SOUSA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº108/2020 - PROCESSO Nº 08935951/2020
CONTRATO NO: 00152019 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS -DONA HILZA DIOGO,
EM FORTALEZA - CE EMPRESA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a
partir de 21/05/2020 a PARALISAÇÃO da(s) obras(s) de código(s) SIGSOP
n.º 03522019SEDUC01 e 03522019SEDUCO2, contrato n.°00152019,
firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, cujo objeto é a(0) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS - DONA HILZA DIOGO,
EM FORTALEZA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo
VIPROC de Nº. 07579221/2020, em doc. de fl. 02,03,04, onde a empresa
solicita a paralisação da referida da obra. “Considerando o DECRETO nº.
33.521, de 21 de março de 2020 publicado no DOE-CE 21/03/20, solicito a
paralisação da referida obra a partir do dia 21.05.2020 Conforme: Eng° Claudio
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Empresa Contratada. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº08952864/2020
OBRA: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALI-
ZANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE LOCAL: ALTO SANTO
- CE. CERTIFICAMOS, que a Empresa CONST. PORTO. Empreiteira
da Obra OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALI-
ZANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, concluiu a contento em
30/04/2020 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de No
03382018 e contrato SOP de Nº. 03232018SEDUC, firmado entre a SEDUC e
a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES
- (DIRED). Fortaleza, 03 de Novembro de 2020. À Comissão: - 7001551X
ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO - Fiscal. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N
º 33.007, de 11 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAFAELA VIEIRA DA
SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2020 - SEJUV - O(A) SECRETARIO DO
ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR
RAFAELA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Célula de Programas e Ações Temáticas de Política de Juventude, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2019 -
PRÉ-RESERVA 1080865
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-
212, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.; V - ENDEREÇO:
Av. Audízio Pinheiro, nº 57, Henrique Jorge, CEP 60.526-020, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo
legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
de acordo com o Processo Administrativo nº 06616506/2020; VII- FORO:
Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses,
com início a contar do dia 16 de outubro de 2020 até 16 de outubro de 2021,
bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 121.034,88
(cento e vinte e um mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos); IX
- VALOR GLOBAL: 121.034,88 (cento e vinte e um mil, trinta e quatro
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: dia 16 de outubro de
2020 até 16 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se
refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Juventude - SEJUV e Shirley Musa de Sousa Cabral - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2019 -
PRÉ-RESERVA 1081401
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-
211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ECO + SERVIÇOS AMBIEN-
TAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jucá, nº
75, Parque Elisabeth, Coaçu, Eusébio – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar