DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
MATRICULA
NOME
EXCLUIR DA PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
062973-1-5
FRANCISCO JOSE PASSOS TEIXEIRA
PORT 374/2018 DE 22.08.2018
D.O 03.09.2018
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE
CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE
MERCADORIAS EM TRANSITO
103640-1-9
FRANCISCO MATEUS ROCHA NETO
PORT 375/2018 DE 22.08.2018
D.O 03.09.2018
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE
CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE
MERCADORIAS EM TRANSITO
*** *** ***
PORTARIA N°323/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 03.11.2020, o servidor JOSE WILTON BESSA MACEDO SA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,
4a. Classe, Referência E, matricula 056941-1-6, para Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributaria e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.10.2020, da Portaria n° 350/2015 de 17.06.2015, publicada no D.O 02.07.2015, que designou o servidor JOSE
FRANCISCO DO CARMO DIAS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 102903-1-7, para o Posto Fiscal de Jati
e designá-lo para o Posto Fiscal em Aracati concedendo gratificação de localização de 50%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°325/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°295/2020, de 14.10.2020, publicada no Diário Oficial de 22.10.2020, que designou a servidora
REJANE SALES OLIVEIRA para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°326/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 17.11.2020, a servidora REJANE SALES OLIVEIRA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matricula 107484-1-0, para Célula de Desenvolvimento de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº327/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar, a partir de 03 de novembro de 2020, os SERVIDORES Célia Maria Soares de Sousa, matrícula 107499-1-3, Joelina Amélia de
Sousa Silva Barros, matrícula 101449-1-4, Marcus Augusto Silva Ferreira, matrícula 003395-1-2, Maria Aurelina Farias Araújo, matrícula 106120-1-2 e
Márcia de Azevedo Franco Dantas, matrícula 497642-1-9, para constituir Comissão de Análise das Propostas para Comparação de Preço, considerando a
necessidade de dar continuidade ao Processo Tramita n° 08886551/2020 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALI-
ZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA N°328/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09.11.2020, da Portaria n°268/2019 de 20.05.2019, publicada no D.O. de 14.06.2019, que designou
o servidor MARCIO WILLIAM FRANÇA AMORIM, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 103959-1-7,
para a Assessoria de Relações Institucionais e designá-lo para o Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°329/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03.06.2020, da Portaria n°167/2012 de 27.02.2012, publicada no D.O. de 07.03.2012, que designou
a servidora DALCÍLIA BRUNO SOARES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 103585-1-5, para a Célula
de Julgamento de 1ª Instância e designá-la para o Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ATO DECLARATÓRIO Nº004/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 39
da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 005/2020 (publicado no D.O.E. de 15 de setembro de 2020).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 5584643
ZILO MADE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE OCULOS LT
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza Centro, 26 de outubro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº005/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 39
da Instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 06 A 09/2020 (publicado no D.O.E. de 21 de fevereiro de
2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 26 de outubro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020