DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23,34% (vinte e três vírgula trinta e quatro pontos percentuais), corres-
pondente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEFONE SEM 
FIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE; IX- VALOR 
GLOBAL: R$ 3.167,37 (três mil cento e sessenta e sete reais e trinta e sete 
centavos); X- DA VIGÊNCIA: a mesma; XI- DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por 
este instrumento; XII- DATA: 30/01/2019; XIII- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. 
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Ozeas Alves 
Carneiro - Representante Legal da empresa DCP - DISTRIBUIDORA E 
COMERCIAL DE PAPÉIS EIRELI - ME. 
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: METALÚRGICA CROÁCIA 
- EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO (TALHA ELÉTRICA) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 28/12/2018 A 25/06/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.000,00 oitenta mil reais pagos em conformi-
dade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19685 
- 31200001.12.364.071.18370.03.449030.10000.0 – PF 3101010072016I 
– MAPP 14 19685 - 31200001.12.364.071.18370.03.449030.10000.0 – PF 
3101010052018I – MAPP 15 na IG 980453000.. DATA DA ASSINATURA: 
28/12/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e Sr. Deneson Neri Gorges - Representante Legal da 
empresa METALÚRGICA CROÁCIA - EIRELI - EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades 
do RU da FAFIFAM/FUNECE, EM LIMOEIRO DO NORTE – CE (ITEM 
01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 28/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.397,08 
mil trezentos e noventa e sete reais e oito centavos pagos em conformidade 
com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I na IG 
975147000. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Dirceu 
Longo - Representante Legal da DIRCEU LONGO & CIA LTDA. 
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: MARTE EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Material 
Permanente para atender as necessidades do Restaurante Universitário 
da FAFIFAM/FUNECE, EM LIMOEIRO DO NORTE – CE (ITEM 02). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 28/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 
oitocentos e noventa e nove reais pagos em conformidade com a execução 
dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364
.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I na IG 975147000. 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Rubens Rabelo C. 
Santos Messias - Representante Legal da MARTE EQUIPAMENTOS PARA 
LABORATÓRIO LTDA-EPP.
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BRASIDAS EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do RU 
da FAFIFAM/FUNECE, EM LIMOEIRO DO NORTE – CE (ITEM 03). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 28/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 419,99 
quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos pagos em conformi-
dade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 
- 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I na IG 
975147000. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Emerson 
Luis Koch - Representante Legal da empresa BRASIDAS EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender as 
necessidades do RU da FAFIFAM/FUNECE, EM LIMOEIRO DO NORTE 
– CE (ITEM 04 e 05). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 04/02/2019 A 02/08/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.056,85 dois mil, cinquenta e seis reais e oitenta e cinco 
centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.1000
0.0 – PF 3101010052018I na IG 975147000. DATA DA ASSINATURA: 
04/02/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e Sr. Marcos Peter Nunes - Representante Legal da empresa 
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PROINOX EQUIPAMENTOS 
INOXIDÁVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente 
para atender as necessidades do RU da FAFIFAM/FUNECE, EM LIMO-
EIRO DO NORTE – CE (ITEM 06). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 28/07/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.113,63 quatro mil, cento e treze reais e sessenta e três 
centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.1000
0.0 – PF 3101010052018I na IG 975147000.. DATA DA ASSINATURA: 
30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e Sr. Emílio Cardoso Damascena - Representante Legal 
da empresa PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI.
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: MARIA LUCELENE CARDOZO 
DE MELO PEREIRA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Perma-
nente para atender as necessidades do RU da FAFIFAM/FUNECE, EM 
LIMOEIRO DO NORTE – CE (ITEM 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 
28/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 4.725,00 quatro mil, setecentos e vinte e 
cinco reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.1000
0.0 – PF 3101010052018I na IG 975147000. DATA DA ASSINATURA: 
30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e Sra. Maria Lucelene Cardozo de Melo Pereira - Repre-
sentante Legal da empresa MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO 
PEREIRA - EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: UNITY INSTRUMENTOS DE 
TESTE E MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Perma-
nente para atender as necessidades do RU da FAFIFAM/FUNECE, EM 
LIMOEIRO DO NORTE – CE (ITEM 10). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 
28/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 Duzentos reais pagos em confor-
midade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 
- 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010052018I na 
IG 975147000. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Silvio 
Antonio Pedroso - Representante Legal da UNITY INSTRUMENTOS DE 
TESTE E MEDIÇÃO LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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RESOLUÇÃO Nº922/2019 
O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, e 
deliberação do Conselho Diretor, RESOLVE: Prorrogar por mais 1 (um) 
ano, a partir de 08/03/2019, a XXV Seleção Pública para Professor Subs-
tituto/Temporário da FUNECE. Esta Resolução entra em vigor na data 
de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. A íntegra do 
instrumento está disponível no sítio da UECE (www.uece.br). FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FORTALE-
ZA-CE, 27 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº044 / 2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a 
servidora TEREZA LINHARES DE ALMEIDA, matrícula nº 0895191.8, 
que exerce a função de Auxiliar de Administração, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar TEREZA 
LINHARES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório 2ª Zona 
sob o nº6763, folha 171, em 01/07/2013. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019