DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº205/2020
PROCESSO NÚMERO 00046716/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
BUCHAS BRONZE no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 16/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 
20200034, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 205/2020, COPPERMETAL 
COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA (CNPJ: 66.018.441/0001-
29) – GRUPOS 1 e 2 – Itens 01 e 21 com o valor unitário de R$ 419,58 a 
quantidade de 15 unidades, Itens 02 e 22 com o valor unitário de R$ 390,75 
a quantidade de 15 unidades, Itens 03 e 23 com o valor unitário de R$ 
941,72 a quantidade de 15 unidades, Itens 04 e 24 com o valor unitário de 
R$ 863,25 a quantidade de 15 unidades, Itens 05 e 25 com o valor unitário de 
R$ 1.900,00 a quantidade de 15 unidades, Itens 06 e 26 com o valor unitário 
de R$ 948,01 a quantidade de 15 unidades, Itens 07 e 27 com o valor unitário 
de R$ 1.071,59 a quantidade de 15 unidades, Itens 08 e 28 com o valor 
unitário de R$ 383,80 a quantidade de 15 unidades, Itens 09 e 29 com o valor 
unitário de R$ 1.154,25 a quantidade de 15 unidades, Itens 10 e 30 com o 
valor unitário de R$ 826,20 a quantidade de 15 unidades, Itens 11 e 31 com o 
valor unitário de R$ 1.079,45 a quantidade de 15 unidades, Itens 12 e 32 com 
o valor unitário de R$ 410,05 a quantidade de 15 unidades, Itens 13 e 33 com 
o valor unitário de R$ 4.750,00 a quantidade de 15 unidades, Itens 14 e 34 
com o valor unitário de R$ 1.092,35 a quantidade de 15 unidades, Itens 15 e 
35 com o valor unitário de R$ 228,62 a quantidade de 15 unidades, Itens 16 e 
36 com o valor unitário de R$ 246,05 a quantidade de 15 unidades, Itens 17 e 
37 com o valor unitário de R$ 2.799,12 a quantidade de 15 unidades, Itens 18 
e 38 com o valor unitário de R$ 1.353,43 a quantidade de 15 unidades, Itens 
19 e 39 com o valor unitário de R$ 2.850,00 a quantidade de 15 unidades e 
Itens 20 e 40 com o valor unitário de R$ 855,00 a quantidade de 15 unidades. 
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência 
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando 
pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Mota 
Martins, Representante Legal da Empresa COPPERMETAL COMÉRCIO 
DE AÇOS E METAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº207/2020
PROCESSO NÚMERO 01330744/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
VÁLVULAS RETENÇÃO DIVERSAS no intuito de atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os 
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20200075, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 207/2020, G R 
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
-EPP (CNPJ: 12.488.070/0001-10) – GRUPO 1 – Item 01 com o valor unitário 
de R$ 250,00 a quantidade de 30 unidades, Item 02 com o valor unitário de 
R$ 166,66 a quantidade de 150 unidades e Item 03 com o valor unitário de R$ 
71,66 a quantidade de 15 unidades. - GRUPO 2- Item 4 com o valor unitário 
de R$ 228,66 a quantidade de 30 unidades, Item 5 com o valor unitário de 
R$ 260,00 a quantidade de 30 unidades, Item 6 com o valor unitário de R$ 
483,33 a quantidade de 30 unidades e Item 7 com o valor unitário de R$ 133,00 
a quantidade de 60 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante De Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Paulo Rogério dos Santos, Sócio Administrador da 
Empresa G R SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-EPP. Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209 
E 210/2020
PROCESSO NÚMERO 01330744/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
VÁLVULAS RETENÇÃO DIVERSAS para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das 
referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 19/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20200075, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 209/2020, CONEXO 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.662.084/0001-29) - ITENS 
10 e 11 o valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 50 unidades. ATA 
DE Nº 210/2020, ÍTACA EIRELI (CNPJ: 24.845.457/0001-65) - ITEM 12 
com o valor unitário de R$ 96,53 a quantidade de 60 unidades. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Victor Diego Soares de Almeida, Assinando pela Diretoria da Presidência 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece; Hamilton José Maluf Júnior, Representante Legal 
da Empresa CONEXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Ismael Geovani 
Reichert, Gerente da Empresa ÍTACA EIRELI. Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - Cagece, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES 
SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: contratação de Serviço de Auditoria 
Externa das Demonstrações Financeiras do Fundo de Disposição do Banco 
KfW referente ao Programa de Saneamento Básico Ceará III (exercício de 
2019). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 
c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0689.000034/2020-00-Cagece - Contrato nº 107/2020-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Tesouro. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de 
Engenharia da Cagece e Jairo da Rocha Soares, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: serviço de avaliação atuarial 
dos benefícios a empregados da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-
-Cagece, para fins de atendimento ao CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, 
com cálculo realizado na data-base de 31 de dezembro de 2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, 
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 
0964.000046/2020-02-Cagece - Contrato nº 127/2020-DJU-CAGECE FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 070). DATA DA 
ASSINATURA: 09 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Vicente 
Aderson Paz Sales, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo 
contratual por um novo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 21/12/21; 
IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 487.674,96; V – SIGNATÁRIOS: 
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Marilia Lopes 
Cruz Rolim, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 
de novembro de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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9º ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2016 
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FAZ EMPREEN-
DIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; III – OBJETO: a prorrogação 
do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 
20/12/21; IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 3.041.625,12; V – 
SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap 
e Ricardo Fernandes de Souza, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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ATA DA 147ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Às 10h do dia 10/11/2020, remotamente, teve início a 147ª reunião do 
Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap, 
Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise 
Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Asses-
sora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, 
da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de 
Inovação, Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020