DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 - 27200004.13.392.421.11494.03.
33903900.2.70.00.1.40 (MEI). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS -
Secretário de Cultura e PALOMA SANTA ROSA KLEIN - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2020
CONTRATANTE: ECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FRANCISCO
SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA 86424092404, inscrito(a) no CNPJ nº
19.099.705/0001-36, com sede na Rua Amelia, 352, Graças, CEP: 52011-050,
Recife/PE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por FRANCISCO SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA, portador(a) do docu-
mento de identidade nº 4528458 SDS-PE e CPF nº 864.240.924-04, residente
e domiciliado(a) na Rua Amelia, 532, Graças, CEP: 52.011-050, Recife/PE.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO
ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 68/2020,
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput,
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 - 27200004.13.392.421.11494.03.339
03900.2.70.00.1.40 (MEI). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 03 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e FRANCISCO SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MAURO
CESAR ALVES 66370094315, inscrito(a) no CNPJ nº 28.668.270/0001-94,
com sede na Rua Santa Cecília, 254, Socorro, CEP: 63010-255, Juazeiro do
Norte/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por MAURO CESAR ALVES, portador(a) do documento de identidade nº
96002210953 SSP-CE e CPF nº 663.700.943-15, residente e domiciliado(a)
na Rua Padre Cícero, 1055, Centro, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-021.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de
análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO
ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 71/2020,
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput,
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 - 27200004.13.392.421.11494.03.339
03900.2.70.00.1.40 (MEI). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e MAURO CESAR ALVES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: SIMONE
MARÇAL 02266866710, inscrito(a) no CNPJ nº 17.249.804/0001-21, com
sede na Rua Andre Nogueira, 103 - Centro de Vilha Velha - CEP 29100-033,
Vilha Velha - ES, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por SIMONE MARÇAL, portador(a) do documento de identidade
nº 1.031.541 ES-ES e CPF nº 022.668.667-10, residente e domiciliado(a) na
Rua Andre Nogueira, 103 - Centro de Vilha Velha - CEP 29100-033, Vilha
Velha - ES. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação
de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi
convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE
INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Estadual nº 13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei
nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais
legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e
quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias a partir. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 18494 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1
.40 (MEI). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e
SIMONE MARÇAL - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LIGIA BATISTA
FERREIRA 04197162979, inscrito(a) no CNPJ nº 18.525.010/0001-06, com
sede na Al Julia da Costa, 988 - apt 21 - Bigorrilho - CEP: 80730-070 - Curi-
tiba - PR, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
LIGIA BATISTA FERREIRA, portador(a) do documento de identidade nº
4.792.006 SESPDC-SC e CPF nº 041.971.629-79, residente e domiciliado(a)
na Rua Julia da Costa, 988 - apt 21 - Bigorrilho - CEP: 80730-070 - Curitiba -
PR. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - TEATRO, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº 87/2020,
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput,
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 18494 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1
.40 (MEI). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e
LIGIA BATISTA FERREIRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: IVAN MONTA-
NARI LIMA 35746320889, inscrito(a) no CNPJ nº 30.066.216/0001-10,
com sede na Rua Jose Mathias Farat Sobrinho, 651 - Jardim América - CEP
12.902-270 - Bragança Paulista - São Paulo, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por IVAN MONTANARI LIMA, portador(a)
do documento de identidade nº 26238468 SSP-SP e CPF nº 357.463.208-89,
residente e domiciliado(a) na Rua Jose Mathias Farat Sobrinho, 651 - Jardim
América - CEP 12.902-270 - Bragança Paulista - São Paulo. OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secre-
taria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra
o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como
parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO
PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, por força do Edital
de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibili-
dade de Licitação nº 96/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93,
com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações
aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais)
pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494
- 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 (MEI). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e IVAN MONTANARI
LIMA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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