DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº863/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº
NOME
CARGO
MATRICULA
TIPO
QTDE TOTAL
01
JOÃO BATISTA SALMITO ALVES DE ALMEIDA
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
169448 1 5
A e M
80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0399/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02641611/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) MARCIO KLEBER MORAIS PESSOA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K,
matrícula(s) nº 47890810, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 10 de Abril de 2020 a 19 de Março de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0404/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04910296/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) CARLA PEREIRA DE CASTRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº
30226917, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM LETRAS, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 01 de Setembro de 2020 a 08 de Novembro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0458/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06578302/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) FRANCISCA DO NASCIMENTO GALDINO ROLIM , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
F, matrícula(s) nº 30313011, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LETRAS, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, pelo período de 08 de Outubro de 2020 a 19 de Agosto de 2021, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08789289/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/067467 denominada simples-
mente CONTRATANTE representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: Empresa/
Firma LAIRTON SALES DA SILVA inscrita no CNPJ sob no 30.894.221/0001-11, Município de Cedro/CE, CEP 63.400-000 representada neste ato pelo
Sr.Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a
Carta Convite de nº 0014/2020 publicado no DOE de 14de Outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 06471605/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I e §1ºda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de Água Mineral, da Escola de Ensino Médio Luiza, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDA do Contratonº
002/2020, que trata do valor e da forma de pagamento,seráacrescido no valor de R$ 481,44(quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos),
que representa 3,04% (três vírgula zero quatropor cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com as seguintes medições:a) A primeira medição
quando os serviços executados atingirem 40% (quarenta por cento) do valor do contrato;b) A segunda medição quando os serviços executados atingirem mais
40% (quarenta por cento) do valor do contrato;c) A terceira medição quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento) finais do contrato; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29
DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva - CONTRATADA - INELEGÍVEL
- TESTEMUNHA 01 - INELEGÍVEL - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08404468/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTIRENATO BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45,município de Fortaleza/CE CONTRATANTE Diretora MARTA
SIMONE DE MELO NOBRE,; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob nº00.289.070/0001-01, Município Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 003/2019, publicado no DOE de 09 agosto de 2019, páginas 107 e 108 e de acordo com o processo denº 034225982019, e regulamentado nos termos, e
no art.57 §1º inciso II da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e deexecução do Contrato PROCESSO 034225982019, que tem por objetivo o fornecimento de alimentação escolar na EEMTI
Renato Braga, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente da transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 que trata da Execução do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partirde
11 de novembro de 2020 até 10 de março de 2021 - O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1 que trata da vigência docontrato, ora aditado, fica pror-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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