DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública de nº 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o
processo nº 04698090/2019e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alteraro prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da execução do contrato, ora
aditado, ficam prorrogados os prazos de:Vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 03/12/2020 até 31/05/2021.Execução por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 02/12/2020 até 30/05/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Deusimar Alves Feitosa
- CONTRATADA - ANTONIO MARCO FERREIRA DE OLIVEIRA -
TESTEMUNHA 01 - ANTONIA CORDEIRO DE MATOS - TESTEMUNHA
02 - Fortaleza/CE 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08465386/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA MÔSA
DA SILVA inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0801-37, Município
Ocara-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu coordenador (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO.;
III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) MURILO OLIVEIRA MONTEIRO; V - ENDE-
REÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200002
publicado no DOE de 14 setembro de 2020 e de acordo com o processo nº
06691346/2020 e regulamentado no“art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993”e
suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato,
que tem por objeto:MATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS)ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA
DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.202,28(Doze mil,
duzentos e dois reais e vinte e oitocentavos), que representa 24,99% (vinte
e quatro inteiros vírgula noventa e novecentésimos por cento) do contrato
inicial, e será pago em parcela única; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO -
CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADO
E TESTEMUNHAS - 01 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA - 02
- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA - Fortaleza/CE 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08313730/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES inscrita no CNPJ no 07.954.514/0543-06, Fortaleza/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 23.823.846/0001-27, neste ato representada pelo Sr. JACKSON
HENRIQUE COSTA LIMA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo ao 1o Aditivo
de Execução de acordo com a Carta Convite 001/2020, publicado no DOE
de 31 de agosto de 2020 e de acordo com o processo no 011.335.40/2020, e
regulamentado nos, e o art..57, δ 1o, inciso II, da Lei Federal 8.6661993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo execução de serviços de REFORMA DA COBERTA, na EEFM
PROFESSORA MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 11/10/2020 a 09/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 11 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE, JACKSON HENRIQUE COSTA
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LORENA CAVAL-
CANTE LIMA DE FREITAS, 02 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº07963536/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO No 007/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON
VERAS MOURÃO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0362-35, situada na AV:
Vicente Torres de Oliveira, S/N, bairro Centro, em Ararendá - CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr (a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
Ararendá-CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE
ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 09.296.241/0001-02, com sede
à Rua Antonio Almeida Alves, no 90, Bairro Centro, Município de Poranga
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHOA
DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Ararendá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Carta Convite de no 0006/2019, publicado no DOE de 13/11/2019 e de acordo
com o processo no 06908874/2019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Ararendá-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DA
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da
execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: (4.1) Vigência,
por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 16/10/2020 até 11/08/2021.
(4.2) Execução, por mais 200 (Duzentos) dias, a partir do dia 09/12/2020 até
26/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRA-
TANTE Diretor da Escola, ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA
- CONTRATADO (A) Representante da Empresa. TESTEMUNHAS: 1.
Júlio César Soares de França, 2. Carlos Diego Torees Bezerra. Fortaleza 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08501030/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0285-69,
com o endereço Rua Juscelino Kubitschek, no 385, Bairro Alto São Francisco,
Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DO VALE DO FORQUILHA-COOPVALE, inscrita
no CNPJ sob no 22.717.179/0001-35., doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública no 01/2019, contrato 0006/2019, publicado em Diário Oficial de
20/05/2019 e de acordo com o processo no 01682495/2019, com primeira
ordem de fornecimento datada de 19/08/2019, e primeiro aditivo publicado em
Diário Oficial de 04/05/2020 e de acordo com o processo no 03189860/2020
e segundo aditivo publicado em Diário Oficial de 31/07/2020 e de acordo
com o processo no 05112474/2020, Regulamentado nos Art. 57,§ 1o inciso
II da lei federal n o 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, a partir de 06 de novembro de 2020 até 31 de outubro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 21 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira
- CONTRATADA. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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