DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, apartir de 11 de novembro de 2020
até 10 março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos.E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presenteInstrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA SIMONE DE MELO NOBRE
- CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA -
HENRIQUE JOSE REIS BEZERRA - TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO
EDVAR MONTEIRO DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08501030/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69
,Município Quixadá/CE,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVADOSAGRI-
CULTORESDOVALEDOFORQUILHA-COOPVALE,inscritanoCNPJ
sob nº 22.717.179/0001-35., doravante denominada CONTRATADA, neste
atorepresentadapelo (a) Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA,; V -
ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ChamadaPública nº 01/2019,
contrato 0006/2019, publicado em Diário Oficial de 20/05/2019 e de acor-
docom o processo nº 01682495/2019, com primeira ordem de fornecimento
datada de 19/08/2019, eprimeiro aditivo publicado em Diário Oficial de
04/05/2020 e de acordo com o processo nº03189860/2020 e segundo aditivo
publicado em Diário Oficial de 31/07/2020 e de acordo com oprocesso nº
05112474/2020, Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal
nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato,que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,daEscola EEMTI
GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
OprazoprevistonaCLÁUSULADÉCIMASÉTIMA,quetratadavigênciadocon-
trato,oraaditado, ficaprorrogadopormais 360(trezentos e sessenta)dias,apartirde
06de novembrode2020até 31 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses
Maia Filho - CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA -
CONTRATADA - MARIA NAZARE DA R. DE SOUZA - TESTEMUNHA
01 - MARCELA DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08123744/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMF GENERAL EUDORO
CORRÊA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0702-55 situada na Rua Descartes
Braga, no4269, Bairro; Granja Lisboa, no Município Fortaleza/Ce. CEP 60.
540. 096, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob no 30.946.397/0001-
70, com sede à Rua : Farias Le mos, 1114- A - Bairro Messejana, Município
Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite no 01/2020 . publicado no DOE de
28/09/2020, e de acordo com o processo no 05465202/2020, e regulamentado
no artigo 65, inciso “I”,alínea “b”,§1o, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do do contrato, que tem por objetivo
Gêneros Alimentícios, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata de valor e da forma de pagamento, será acréscido no valor de R$
2.519,63( DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA
E TRÊS CENTAVOS), que representa um percentual de 25%(vinte e cinco
por cento), que será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - Diretor da
Escola - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 2.
JOSÉ RICARDO PEREIRA FIRMINO. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08550367/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº0004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0339-
96, com o endereço à Rua Professor Cavalcante, no 669, Bairro: Centro,
Município Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DV DA SILVA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-ME, inscrita
no CNPJ sob no 23.447.929/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. Domar Vieira da Silva; V - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
0001/2020 publicado no D.O.E de 14/10/2020 e de acordo com o processo
no 07165770/2020 e regulamentado pelo Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA
GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS NO ENEM 2020, da
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14.; IX
- VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.661,32 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois
centavos), que representa 16% (dezesseis por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATADA, DOMAR
VIEIRA DA SILVA . TESTEMUNHAS: 1. Leonor Pinheiro Rabelo, 2.
Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08725167/2020
I - ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO
FREIRE, estabelecida a Av. Senador Fernandes Távora, No. 1936, Bairro
Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3496-8554, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João
Fernandes Teixeira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
No 15.730.480/0001-13, com sede à Praça 23 de Junho, 32 Sala 15 – Bairro
Centro, CEP 61.760-000 - Eusébio - Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 07/2019 publicado no DOE
de 10/03/2020, pagina 32, e de acordo com o processo no 05816763/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL (BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA,
TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO,
REFORMA DA COBERTA E OUTROS, DA EEMTI PROFESSOR PAULO
FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 05/12/2020 até 02/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/10/2020 até
26/12/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - DIRETOR
ESCOLAR -CONTRATANTE, FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA
-REPRESENTANTE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ANA LUCIA
MONTEIRO DE SOUSA, 2. MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO.
Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08748876/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0630-46,Município de Nova Olinda/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste atorepresentada pela sua Diretora Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV -
CONTRATADA: DEUSIMAR ALVES FEITOSA, RG Nº20073084829,
CPF Nº070.880.193-53,, Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRA-
TADA; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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