DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08810059/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua TABELIÃO FACUNDO, No
236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) ORIENTA-
DORA CEGAF, Sr.(a) FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: K M MOREIRA
LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob no 14.928.454/0001-31, com sede à Avenida
Oliveira Paiva, n 1840, SALA 07 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE,
60.822-130, representada neste ato pela Sra. Klecia maria Moreira Luz; V -
ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica no
2020/13077 e Termo de Participação 20200007, VIPROC No 065826442020,
Data Publicação: 27/08/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006, regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea
b, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE;
VIII - OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação
de MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO
DA CREDE 07 conforme descrição constante no Termo de Participação
20200007. Itens 1 e 3.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 626,00 (Seiscentos de vinte e seis reais ), que representa
aproximadamente 3,7% (três vírgula sete por cento), do valor do contrato,
que será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA - CONTRATANTE,
KLECIA MARIA MOREIRA LUZ - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 2.FABIANA DA SILVA
GOMES. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08725167/2020
I - ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO
FREIRE, estabelecida a Av. Senador Fernandes Távora, No. 1936, Bairro
Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3496-8554, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João
Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob No 15.730.480/0001-13, com sede à Praça 23 de Junho, 32 Sala
15 – Bairro Centro, CEP 61.760-000 - Eusébio - Ceará, representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 07/2019 publicado no
DOE de 10/03/2020, pagina 32, e de acordo com o processo no 05816763/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL (BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA,
TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO,
REFORMA DA COBERTA E OUTROS, DA EEMTI PROFESSOR PAULO
FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 05/12/2020 até 02/02/2021.O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/10/2020 até 26/12/2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 28 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
FERNANDES TEIXEIRA NETO - DIRETOR ESCOLAR - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ANA LUCIA MONTEIRO DE
SOUSA, 2. MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08123850/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMF GENERAL EUDORO
CORRÊA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0702-55 situada na Rua Descartes
Braga, no4269, Bairro; Granja Lisboa, no Município Fortaleza/Ce. CEP 60.
540. 096, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO inscrita no CNPJ sob no
21.196.487/0001-08 com sede à Av. Va ldir Di ogo,661- Bairro Novo
Momdubim, Município Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica no 01/2020 . publicado no
DOE de 31/08/2020, e de acordo com o processo no 018855922020, e regula-
mentado no artigo 65, I, b,§1o, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do do contrato, que tem por objetivo Gêneros
Alimentícios, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 9.799,02 ( NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E DOIS CENTAVOS), que representa um percentual de 24,99%(VINTE E
QUATRO INTEIROS, NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS por cento),
que será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1.FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 2. JOSÉ RICARDO PEREIRA
FIRMINO. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº06053048/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO No 0002/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0362-35, com o endereço AV. Vicente
Torres de Oliveira, S/N, o Bairro: Centro, Município: Ararendá/Ce, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Araren-
dá-CE; IV - CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrito
no CNPJ sob no 04.459.123/00001-46, com sede à Av João Gregorio Timbó,
No699, Bairro Patronato, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200- 000
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima; V - ENDEREÇO:
Ararendá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Vigência e Execução de acordo com a Cotação Eletrônica de
no 0004/2019 e de acordo com o processo no 03664354/2019 e regulamentado
no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Ararendá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS, EM FAVOR DA ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA NONA,
que tratam da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais:
(2.1) Vigência, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 15/08/2020 até
10/06/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado
por mais: (3.1) Execução, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia
15/08/2020 até 10/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
- CONTRATANTE, FRANCISCO ARAUJO LIMA. TESTEMUNHAS: 1.
Julio César Soares de França, 2. Antonio Milton Gomes Ribeiro. Fortaleza
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08410948/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0310-04, com o endereçoà Rua Pe. Tarcisio Melo, no
308, bairro: Centro, Município de Senador Sá/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador
Sá/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, doravante
denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo
Aditivo de acordo com a Carta convite de no 02/2019, publicado no DOE
de 01/08/2019 página 45e de acordo com o processo no 02603122/2019 e
regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente
primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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