DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de outubro
de 2020 até 26 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 29 de outubro de
2020 até 26 de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
- CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Antonio Cleiton Carvalho. Fortaleza
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº0827042/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2
DE MAIO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0534-07, com o endereço
Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora
Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ROBERTO DE PAULA
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001-45, com sede à
Avenida 13 de Maio, no 2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza – Ce,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 00012020, publicado no DOE de
29/09/2020 e de acordo com o processo no 067210082020 e consoante a dispo-
sições do art. 65, inciso I, alínea “b” § 1o da Lei Federal no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM INTEGRADA
2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 03/2020 que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 899,08 (oitocentos e noventa e
nove reais e oito centavos), que representa 15,90% (quinze inteiros e noventa
centésimos por cento) do valor global; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de OUTUBRO de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA -Diretora da
Escola -CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -
Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Antonia
Raquel Santos de Andrade, 2. Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08109857/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assenta-
mento Bonfim Conceição s/n zona rural, Município de Santana do Acaraú/
CE, Telefone (88) 99691 - 2163, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774
- 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Joel Gomes do Nascimento; III
- ENDEREÇO: Santana do Acaraú -CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob no
09.08.190.331/0001-43, residente na rua Dr. José Mendes, no03, Centro,
Município de Santana do Acaraú, representado neste ato pela Sra. Liduína
Rocha da Silva; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú -CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada pública de no 02/2020 publicado no D.O.E de 02 de outubro
de 2020 e de acordo com o processo no 08109857/2020 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú -CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº04/2020, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da EEM JOSE FIDELES DE MOURA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor
e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 796,00 (Setecentos e
Noventa e Seis Reais), que representa aproximadamente 8,76% (oito inteiros
e setenta e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de
outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Joel Gomes do Nascimento -
CONTRATANTE, Sra. Liduína Rocha da Silva, - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS: 1. Luiz Marcelo Marques, 2.Larissa Maria da Rocha. Fortaleza
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08270461/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2
DE MAIO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0534-07, com o endereço
Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora
Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, com sede à Rua
Aline Vieira Colares, no 361, Bairro Quintino Cunha, Município Fortaleza –
Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 00012020, publicado no DOE de
29/09/2020 e de acordo com o processo no 067210832020 e consoante a dispo-
sições do art. 65, inciso I, alínea “b” § 1o da Lei Federal no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM INTEGRADA
2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 05/2020 que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 877,40 (oitocentos e setenta e
sete reais e quarenta centavos), que representa 21,28% (vinte e um inteiros
e vinte e oito centésimos por cento) do valor global.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de OUTUBRO de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA -Diretora da
Escola -CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA -
Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Antonia
Raquel Santos de Andrade, 2. Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza 10
de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08460104/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AOCONTRATO Nº008/2019; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO CREDE 13 MUNI-
CÍPIO: PORANGA-CEREF. CONTRATO Nº008/2019 PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AOCONTRATO Nº008/2019, CELE-
BRADO ENTRE OESTADO O CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAEDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO
PRUDÊNCIO DE PINHO E DO OUTRO AEMPRESA/FIRMA ANTONIO
ROBERTO UCHÔA DEALMEIDA – ME PUBLICADO NO DOE DE
04/11/2019,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.O ESTADO DO
CEARÁ, através da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-
PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0383-60, Muni-
cípio de Poranga/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada porsua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE
ABREU FELÍCIO; III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº09.296.241/0001-02,Município Poranga/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTOUCHÔA DE ALMEIDA; V - ENDE-
REÇO: PORANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMOADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº
2019/004, publicado no DOE de04/11/2019 e de acordo com o processo nº
081627562019 e regulamentado no Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORANGA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIAdo
contrato, quetem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(ÁGUA MINERAL), EMFAVOR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado
por mais: (4.1) Vigência, por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir do dia 03/11/2020 até 02/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
21 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE - ANTONIO ROBERTOUCHÔA
DE ALMEIDA - CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO GOMES -
TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO - TESTE-
MUNHA 02 - Fortaleza/CE 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08575777/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 018/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI
OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ no CNPJ: 07 954
514/0378-00, situada na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018 - Centro -
Nova Russas/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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