DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA
LIMA - CONTRATANTE, CARLOS SERGIO DE BRITO - CONTRA-
TADO (A) Representante da Empresa. TESTEMUNHA: 1. Gustavo Sousa
do Nascimento Azevedo, 2. Aluisio Raimundo do Nascimento. Fortaleza 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08644779/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0532-45, com o endereço na Rua Santa Rosa, No 407, o bairro:
COAÇU Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Sr.(a) Maria de Fátima Bezerra;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
– COOPAAGRO, estabelecida à Rua Júlio Braga, no 1511, Bairro João XXIII,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob No 21.196.487/0001-08,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de No 01/2020 e Contrato No 03/2020, publicado no D.O.E
de 09/10/2020 e de acordo com o processo No 06276969/2020 e regulamentado
no art. 65 inciso I alínea ‘b”, inciso, § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, da Chamada Pública Nº01/2020, com
contrato No 03/2020, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar, da EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
do contrato, será acrescido no valor de R$ 1.626,95 (MIL SEISCENTOS E
VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), que representa
17,47% (DEZESSETE VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO)
do contrato No 03/2020 vigente, e será pago conforme contrato inicial de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo
Sousa - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.Paulo Victor Sampaio de
Souza, 2. Jeferson Carlos Cordeiro Silva. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESS
Nº08732163/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 002/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, estabelecida à
Rua Pedro Rufino, No 38, Bairro Varjota, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nadia
Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza /CE; IV - CONTRATADA:
Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida -
COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce,
CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza
/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública No
001/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem; VII- FORO: Fortaleza /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR de No 001/2020, com contrato 002/2020, que tem
por objetivo a aquisição de Genros Alimentícios da merenda Escolar, para a
Escola EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.600,00 ( hum mil e
seiscentos reais), que representa aproximadamente 24,00% (vinte e quatro por
cento) do contrato 02/2020 vigente, e será pago conforme contrato inicial de
acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE DIRETORA,
Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADO.TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
José Moreira de Oliveira. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESS
Nº08596308/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, No 363, Bairro
Centro, Município de Aracoiaba/Ce, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi
de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob No
04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, no 221, Bairro Passaré, Muni-
cípio Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de
Sousa; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 03/2020, publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo
no 01572160/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, inciso II,
alínea c, §1o da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2020, da Escola
de Ensino Médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 01/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.056,12
(dois mil, cinquenta e seis reais e doze centavos), que representa 24,99% (vinte
e quatro inteiros virgula noventa e nove centésimo por cento), e será pago
em 03 (três) parcelas de acordo com as seguintes medições: a) A primeira
medição quando os serviços executados atingirem 40% (quarenta por cento)
do valor do contrato; b) A segunda medição quando os serviços executados
atingirem mais 40% (quarenta por cento) do valor do contrato; c) A terceira
medição quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento)
finais do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 26 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Davi de Sousa Queiroz - Diretor da Escola -CONTRATANTE, Ivelize
Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Luiza D.
E. Garantizado, 2. Francisco Diego da Silva. Fortaleza 11 de novembro de
2020 CONTRATANTE.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08725370/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPU-
TADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Av. Coronel
Carvalho, no2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82,
com sede à Av. Hildebrando de Melo, No 1627 – Bairro Jardim Guana-
bara, - Fortaleza –Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodri-
gues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no003/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo
no 01434035/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM
DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no005/2020 que trata do valor, será acrescido de R$2.017,87 (Dois
mil e dezessete reais e oitenta e sete centavos), que representa 13,73% (Treze
inteiros e setenta e três centésimos por cento), de acordo com o cronograma
de fornecimento e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - Diretor da Escola
CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - Representante da Empresa -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Júlia de Lima, 2. Ilegível.
Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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