DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo (a) Sr (a) MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA; III - ENDEREÇO: Nova Russas - CE; IV - CONTRATADA:
Sra. TEREZINHA ALVES DE CASTRO, neste ato representada por Sra.
TEREZINHA ALVES DE CASTRO; V - ENDEREÇO: Nova Russas - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Chamada Pública No 0002/2019, publicado
no DOE de 14/11/2019 e de acordo com o processo no 07692565/2019 e
regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Nova Russas - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR
DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorro-
gado por mais por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 13/11/2020 até
08/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE,
TEREZINHA ALVES DE CASTRO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1.Raimunda Alves de Carvalho, 2. Maria E. Carvalho Madureiro. Fortaleza
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08465203/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA MÔSA DA
SILVA inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0801-37, com o endereço Rodovia
CE-257, S/no, Bairro Prainha, Município Ocara-CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador (a) Sr.
(a) FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO.; III - ENDEREÇO: Ocara-CE;
IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO ME, inscrita
no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO; V - ENDEREÇO: Ocara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 20200002 publicado no DOE de 14 setembro de 2020 e de acordo com o
processo no 05389360/2020 e regulamentado no “art. 65, I, b, II, c, §1o da
Lei 8666/1993” e suas alterações,; VII- FORO: Ocara-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento
do contrato, que tem por objeto: MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP
MARIA MÔSA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 04/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.265,11
(Doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), que representa
24,98% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e oito centésimos por cento)
do contrato inicial, e será pago em parcela única.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO - COOR-
DENADOR ESCOLAR – EEEP MARIA MÔSA DA SILVA - CONTRA-
TANTE . JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - REPRESENTANTE LEGAL
– CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. MARIA VANESCA DE BRITO
SOUSA, 2. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08496230/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALORAO
CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ/E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0495-66, Município FORTALEZA-CEARÁ,CON-
TRATANTE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral,Sr(a)
OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES LTDA -COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/000117,
MunicípioFORTALEZA-CEARÁ, CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FRANCISCOLEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA
PÚBLICAde nº01/2020, publicado no DOE de 30/07/2020, e de acordo com
oprocessonº01934224/2020e regulamentado no art. 65,IncisoI, alínea “b”§1°da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato nº02/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,-
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previstona CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor deR$5.816,55(Cinco Mil
Oitocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos),querepresentaum
percentual de 7,43% (Sete inteiros vírgula quarenta e três centésimos por
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA -
CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO
- CONTRATADA - ANA MARIA DE ARAUJO - TESTEMUNHA 01 -
INELEGÍVEL - TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08385480/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DEEXECUÇÃO AO CONTRATO Nº011/2019; II - CONTRATANTE:
Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDE-
NADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIOCOELHO MASCARENHAS, no Municí-
piode Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.o 07.954.514/0173-62,
CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor(a) Geral Sr.VAN-
DEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/
CE; IV - CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES-EPP,
inscrita noCNPJ sob nº 18.597.909/0001-34, Município Fortaleza-CE,-
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) OSMILTON DE
ARAÚJO GOMES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de
acordo com fundamento namodalidade CONVITE nº 004/2019, processo
no 09534398/2019, publicado no D.O.E de02/01/2020, e regulamentado nos
Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: NOVO ORIENTE/CE; VIII - OBJETO: presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO EVIGENCIA do contrato, que
tem por objetivo à execução a CONSTRUÇÃO DE UMACOZINHA COM
PATIO, em favor da EEM Coelho Mascarenhas de Novo OrienteCE. cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo, que integra este
instrumento,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA- DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA.O prazo previsto na cláusula
SEXTA, que trata da vigência do contrato ora aditado ficaprorrogado por
mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir do dia 01/01/2021
até07/09/2021. CLÁUSULA TERCEIRA- PRORROGAGAÇÃO DE PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto Na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais prazo previsto
na 90 (noventa) dias, a partir do dia 11/09/2020até 09/12/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - OSMILTON
DE ARAÚJO GOMES - CONTRATADA - FRANCISCA COELHO VIDAL
- TESTEMUNHA 01 - DYENNA KARLLA FERNANDES COSTA - TESTE-
MUNHA 02 - Fortaleza/CE 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº07817327/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO No 01/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL
ABDIAS EVANGELISTA, estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, no 231,
Bairro Universidade, Município de Nova Russas/CE, Telefone (88) 3672-6631
inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA; III - ENDEREÇO:
Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS S. DE BRITO-ME,
inscrita no CNPJ sob o No 22.432.914/0001-64 com sede à Rua(Av) Antonio
Gonçalves Rosa, No209, Bairro Universidade – Município de Nova Russas/
CE, CEP: 62.200-000,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS SERGIO
DE BRITO; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Carta Convite de no 0003/2019, publicado no DOE de 29/10/2019 e de acordo
com o processo no 080059792019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Nova Russas/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DA EEEP MANUEL ABDIAS
EVANGELISTA; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da
vigência e da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais:
(4.1) Vigência, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 06/10/2020 até
01/08/2021.(4.2) Execução, por mais 210 (Duzentos e dez) dias, a partir do
dia 26/11/2020 até 23/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de setembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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