DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial ..
VALOR GLOBAL: R$ 166.830,44 (cento e sessenta e seis mil oitoc entos
e trinta reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
827.10.33903900.10000.0.40.00 - 14211. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - Contratante
e Fra ncisco de Assis Cardoso Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Adriano Rocha de Souza, 2- Maria de Fátima Pereira Cunha. - Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 08384777/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA
NICOLAU PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARI-
DADE/ CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0759-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO, RG SSPDC-CE, 2008739834-0, CPF 473.193.643-87 CONTRA-
TADA: Empresa/MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, Nº
2202, Bairro Canidezinho, Município de Canindé - CE, CEP 62.700-000,
representado neste ato pelo Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES,
RG SSPDC - CE 2007005002654, CPF 07405517366, residente à Rua Paulino
Barroso, N°1711 - Altos, Bairro Centro, Município de Canindé - CE, CEP
62.700-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON
SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Nº 137/2014 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2020/23176 FORO:
CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. - O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da
recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ
MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.10.33903900.27303.1.4
0.00 - 16055. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - Contratante e MARIA
GABRIELLE FERREIRA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
ÂNGELA MARIA SIMPLÍCIO PEREIRA, 2- BRENA KÉSIA MOREIRA
FLOR- Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01341967/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, Município de Assaré/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, CREDE 18- ASSARÉ/CE,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra, AILA MARIA SIMÃO DE LIMA,
CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELE -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.216.498/0001-12,Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo Sr. Luiz Carlos Cavalcante Neto. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO A COZINHA, SALAS, PISOS, WC’S
VESTIÁRIOS E QUADRA, na EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 223.145,64
(Duzentos e vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100
.27303.1.40.00 - 15992 – 1809.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria Simão de Lima,
CONTRATADA - Luiz Carlos Cavalcante Neto e TESTEMUNHAS: 1 -
Maria Marlucia Freire de Melo 2 - Francisco Iramar Alves, Fortaleza 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08202954/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA estabelecida a Rua_J QUADRA 16 –COHAB Bairro
Sinha Saboia, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte
Aguiar,residente à Rua Antonio Felix Ibiapina, Nº 938, Bairro Alto do
Cristo, Município de Sobral. CONTRATADA: Empresa/Firma KARINE
DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,
com sede à Av. Perimetral nº 24, Bairro Centro, Granja -CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira, RG nº 2002099107411,
residente à Rua Floriano Peixoto Nº 401 / AP 203 , Bairro Centro Sobral-CE
CEP,620100.10, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da
EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES pertencente
à jurisdição da CREDE 6 –Sobral-CE .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/22658e Termo de Participação nº 20200013, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
APÓS NA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.875,00 Mil
oitocentos e setenta e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 – 4722. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte
Aguiar- CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS:
01:ALIJNE CATUNDA SAMPAIO 02: SANDRA MARA VIANA RODRI-
GUES. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02705571/20220
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE
LOIOLA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0815-32,estabelecido na BR 210,
S/N Bairro Edmundo Rodrigues – Forquilha, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a)
Sr.(a) João Vanderle Almeida Filho, RG nº 20070752561, Rua Mandacaru,
Bairro COHAB 2 – Loteamento Parque Boa Vista Sobral/CE. CONTRA-
TADA: Empresa/Firma PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à RUA
RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO, nº 1077 bairro MANGABEIRA,
CEP: 58057-100 cidade JOÃO PESSOA/PB, representada neste ato pelo
Sr.MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, residente em CAUCAIA/ CE, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO
em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à juris-
dição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/22442e
Termo de Participação 20200012, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Forquilha, Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua
publicação no Diário Oficial do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$
9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 - 4882.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Vanderle Almeida Filho - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino.
e TESTEMUNHAS. 01 ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE, 02
SARA LINO SOARES.Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07728820/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMANTONIO CUSTODIO, esta-
belecida à Rua Tenente Eufrásio, 133, Centro, Município de Frecheirinha /
Ce, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: Empresa/Firma F. DA
SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº38.046.820/0001-97, com
sede à AV Santos Dumont, Nº 2789,Bairro Aldeota, Fortaleza –CE,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)FABIO DA SILVA CORNELIO,residente
na Aldeota, Município de Fortaleza,CEP 60.160-194 daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 09/2020, tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ASSESSORIA CONTÁBIL por um período de 12 meses, em favor da EEM
ANTONIO CUSTODIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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