DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº086603832/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº24/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0655-02, com o endereço Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO,
no 101, Bairro CENTRO, Município ACOPIARA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA M A PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ
sob o n.o 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, 93 Bairro
Centro Município de Iguatu - Ce, CEP 63.500-000, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 0029/2020 publicado no DOE de 21/10/2020
e de acordo com o processo no 07828760/2020 e regulamentado no Art. 65,
inciso I alínea B, inciso II alínea C e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR, da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO
ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 24/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.733,45
(MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS), que representa 15,24% (quinze inteiros vírgula vinte e quatro
centésimos por cento), e será pago o valor integral.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inaltereda; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - Diretor da
Escola - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - Representante da
Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Jucimara Alves Martins,
2. Kermerson Alves Viana. Fortaleza 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08274211/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA
02 DE MAIO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0534-07, com o ende-
reço Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.861-330, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob no
21.128.101/0001-12, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de
Maranguape/CE, CEP 61.940-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V
- ENDEREÇO: Fortaleza /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
00012020, publicado no DOE de 05/10/2020 e de acordo com o processo
no 074809002020 e consoante a disposições do art. 65, inciso I, alínea “b” §
1o da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do contrato no 08/2020 que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 7.725,02 (sete mil, setecentos e vinte e
cinco reais e dois centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro inteiros
e oitenta e seis centésimos por cento) do valor global.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de OUTUBRO de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - Diretor
da Escola - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS -
Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Antonia
Raquel Santos de Andrade, 2. Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08084560/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N°0002/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E OCOLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ –EEMTI,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68,
Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, Município de
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 0002/2020
publicado no DOE pagina 98 de 13/10/2020ede acordo com o processo nº
04889335/2020e regulamentado no Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1° da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da
chamada pública 0002/2020, com contrato 0002/2020, que tem por obje-
tivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimen-
tação escolar do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ –EEMTI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, seráacrescido no
valor dos produtos conforme R$ 21.616,06(vinte e um mil, seiscentos e
dezesseis reais e seis centavos), que representa 25%(vinte e cinco por cento)
do contrato 0002/2020 vigente, e será pago conforme contrato original.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
15 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS -
CONTRATADA E TESTEMUNHA - 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA
ARAGÃO - 02 - RÔMULO YCARO DE O. PEREIRA. Fortaleza CE, 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7808306/2017
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES
CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, CREDE 2 - URUBURETAMA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRA-
TADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob No 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANCO CAPACITOR, na EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 20190018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,50 (três mil,
trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14204. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ
GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, CAMILA DE SOUSA VIDAL -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE
SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08098560/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0113 - 21 , situada
na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro – Can indé/CE, CEP 62.700
- 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato
representada pelo Diretor Geral, Sr Paulo Rogério Vieira Alves, RG nº
94002503296, CPF nº 621.440.223 - 72 CONTRATADA: empresa ÁTOMO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob
nº 28.177.357/0001 - 69 , com sede à Rua J. Pinto, Altos nº 720 - Palestina
- Canindé/CE, CEP 62.700 - 000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr Fra ncisco de Assis Cardoso Pereira , RG nº
2008097164883, CPF nº 073.270.313 - 16. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DA SALA
DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, DRENAGEM PLUVIAL,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE CIRCULA-
ÇÕES , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade C ONVITE nº 20190005 , regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e se u Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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