DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08015224/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA
CONTRATADA: LORRANY BRITODA SILVA, inscrita no CNPJ sob
nº22.501.994/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LORRANY
BRITO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados em Edital , que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$
93.288,00 (Noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00-16024 2210002
2.12.362.433.10139.03.33903900.10000.0.40.00 –4380. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE - LORRANY BRITO DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05358724/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR CONTRATADA:
(COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO
ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 55.064,86 (cinquenta e cinco mil, sessenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030001
000003000 –15498– do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR - CONTRATANTE - RODRIGO
ARAUJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08053622/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA , estabelecida a avenida
Paulo Maurício, nº 326, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/
CE, Telefone (88) 3102 - 1141, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001 - 23
, daqui por diante denominada simples mente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de
Castro, RG nº 2199699 – SSP - CE, CPF nº 195.885.503 - 00 CONTRATADA:
Empresa/Firma DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME, in scrita no
CNPJ sob nº 03.104.704/0001 - 00, com sede à Rua(Av) Padre Cicero, nº 1832
B, Bairro São Miguel, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria Laileide de Lima RG nº 8503780 SSP CE CPF nº 195.280.003
- 04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,
contado a partir da sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.058,6 (Dois mil e cinquenta e oito
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.
27301.1.30.00 - 4585 , do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - Contratante e Maria
Laileide de Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- LIDUINA DE SÁ
BARRETO MENEZES, 2- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. - Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07730167/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Waldir Leopércio, estabelecida a Rua Tenente Pedro Cruz, nº 500,
Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenador
(a), Sr. (a) Carlos Dornelles Lopes Monte, RG nº 2001099066539, CPF nº
008.578.133-90 CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DE LOURDES
TORQUATO ALVES ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.747.170/0001-
86, com sede à Rua 25 de Setembro, 786, Centro, Município Reriutaba-Ce,
representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria de Lourdes Torquato Alves, RG n°
2006010260668, CPF Nº 039.889.003-03. OBJETO: O presente CONTRATO
n° 09/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens grupo 1 – Kit de merenda escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 23.961,75 (Vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carlos
Dornelles Lopes Monte - Contratante - MARIA DE LOURDES TORQUATO
ALVES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alex Feitosa de Sousa, 2- Mirian
Lopes P. Feitosa. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03334941/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES
, estabelecida no Assentamento Pedra e Cal, nºS/N, zona rural do Município
de Jaguaretama/CE, CEP: 63 .480 - 000 Telefone (88)3576 - 1281, inscrita
no CNPJ - 07.954.514/0202 - 31, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Fernando Halyson Fernandes de Sousa , RG nº 3499111 - 2000 ,
CPF nº 002 .169.103 - 74 CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,
situado à sitio , RR Carnaubinha do Faé , n.ºS/N, município de Quixelô
- CE, CEP: 63.515 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001 - 20,
DAP: SDW3214481700011301200359, repre sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Lucivan Jose Vieira Silva ,RG:06468769405; CPF 037.094.613 - 83. OBJETO:
É objeto desta contrataç ão a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei nº 1 1.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº03/2020 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
7.610,55 (Sete mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
HALYSON FERNANDES DE SOUSA - Contratante e LUCIVAN JOSE
VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA VIGINIA
NAZARIO DE ALMEIDA, 2- KATIA ÂNGELA DA SILVA ROGERIO.
- Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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