DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/20271e Termo de Participação nº
2020/0004,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo pactuadas: FORO: Frecheirinha, Ceará. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir da publicação no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.
33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE,
FABIO DA SILVA CORNELIO. e TESTEMUNHAS: 01: LUIZ ALBERTO
SOUSA, 02: BENEDITO JACKSON AGUIAR AZEVEDO. Fortaleza, 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07537340/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
EDNA DE SOUSA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado
neste ato pelo(a)Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.921,40 (Cinco mil, novecentos e
vinte e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07
.33903000.27301.1.30.00 –4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE
- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678118/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: JOSE
MARIA DE SOUSA, neste ato representada pelo Sr. JOSE MARIA DE
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ,aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação.em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$ 16.320,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4817
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANE
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - JOSE MARIA DE SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453841/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 -
Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR
LIMA CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDA-
DES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste
ato pelo (a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:2;4(alho);9;10;11;13
;15;16;17;18;20;21;24;25;26;27;29;31;32;33(iogurte);33(batata inglesa).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convitenº01/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.369,06
(Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4810 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE
RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE - Francisco das Chagas
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO BRITO
DA ROCHA, 02- UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01662844/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 -
Granja/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR
LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO ALIMENTOS EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo (a)Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:5;12;14;22;23;30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.845,29 (Quarenta e
Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4810 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE
RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE - Francisco Agenor
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO BRITO
DA ROCHA, 02- UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07093400/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE - sefor 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: COOBRAF –
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 15.157,36 (Quinze mil, cento e cinquenta e sete reais
e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 –4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE - Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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