DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08527861/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES 
, estabelecida no Assentamento Pedra e Cal, nºS/N, zona rural do Município 
de Jaguaretama/CE, CEP: 63.480 - 000 Telefone (88)3576 - 1281, inscrita 
no CNPJ - 07.954.514/0202 - 31, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Fernando Halyson Fernandes de Sousa , RG nº 3499111 
- 2000 , CPF nº 002.169.103 - 74 CONTRATADA: AGRICULTORA 
FAMILIAR ANA CLAUDI A CLEMENTINO MAIA , situado à sitio 
, ARACAR , n.º S/N, município de JAGUARIBARA - CE, CEP: 63.490 - 
000 inscrita no CPF sob n.º 750.867.353 - 00; RG : 2017128118 - 1, DAP: 
SDW0063658018071002200202. OBJETO: É obje to desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada públic a n.º 003/2020, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas dispo sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº03/2020 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.050,78 (Cinco 
mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO HALYSON 
FERNANDES DE SOUSA - Contratante e ANA CLAUDIA CLEMENTINO 
MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA VIGINIA NAZARIO 
DE ALMEIDA, 2- KATIA ÂNGELA DA SILVA ROGERIO. - Fortaleza, 
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07815030/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA , estabelecida 
à Rua Frei Cassiano, nº 1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/
CE, Telefone(88)3631.1237, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0039-06 , daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE PRACIANO LAURIANO 
DE LIMA , RG Nº 2007093343-4 SSP/CE , CPF 746.142.823-34 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTUA FAMILIAR LTDA, situado 
à Rua: Inocêncio Braga, n.º718, município de Itapipoca, inscrita no CNPJ sob 
n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Maria Lucivania 
Pinto de Sousa, RG nº 3437825/99 SSP/CE, CPF nº 002.404.023/16. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.005,77 
( Quinze Mil e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavo) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
outubro 2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE 
LIMA - Contratante e Maria Lucivania Pinto de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- Laura Magalhães Dias, 2- ilegível. - Fortaleza, 12 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08811101/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER , estabelecida 
à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/
CE, CEP: 62.940 - 000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0267 - 87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato represen tado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima 
Rodrigues , RG nº 1950113/90, CPF nº 678.096.263 - 53 CONTRATADA: 
JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA , situado em Sitio Cumbe, 
Distrito de Juazeiro, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 
62.940 - 000, inscrito n o CPF sob n.º 063.779.263 - 75, representado neste ato 
pelo Sr. JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA, RG nº 2007032044281, 
CPF sob n.º 063.779.263 - 75. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para composiç ão de KITS de 
alimentaç ão aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro p revisto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 2020000 4 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020000 4 FORO: Morada 
Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( cento 
e oitenta ) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.646,00 ( Dois mil seiscentos e quarenta seis reais ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.14.3390300 0.27301.1.30.00 - 4598 PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES 
- Contratante e JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 2-RODRIGO 
RODRIGUES DANTAS. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08810563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER , estabelecida 
à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/
CE, CEP: 62.940 - 000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0267 - 87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato repres entado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima 
Rodrigues , RG nº 1950113/90, CPF nº 678.096.263 - 53 CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL - COOPERCENTRO, situado em SITIO CARNAUBINHA DO FAÉ 
, município de Quixelô/ CE, CEP: 63.515 - 000, in scrito no CNPJ sob n.º 
32.144.817/0001 - 20 , representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE 
VIEIRA SILVA , RG nº 2006029180570 , CPF sob n.º 037.094.613 - 83. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , para composição de KITS de alimentação aos alunos da rede 
de educação básica pública, ver ba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020000 4 , 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2020000 4 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.637,20 ( D ez mil seiscentos e trinta 
sete reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - Contratante e 
Paulo Borges Lima Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ARISLEU 
REUBE DE OLIVEIRA, 2- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. - Fortaleza, 
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06236622/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, 
estabelecida a Rua Doutor 
Periguari, Nº 547, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
Nº 07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRA-
TANTE 
neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de 
Souza Nogueira, RG Nº 94001009131 SSP/CE, CPF Nº 615.692.593-72, 
brasileiro, solteiro, residente à Rua Dona Bela, Nº 50, bairro Jacarecanga, 
Fortaleza/CE, CEP 60.010-410 CONTRATADA: JRN CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
, inscrita no CNPJ sob Nº 23.497.191/0001-44, com sede à Avenida 
Penetração Norte, Nº 310, sala 101, bairro Conjunto Esperança, Fortaleza/
CE, CEP 
60.714-222, representado neste ato pelo procurador Sr. Luiz Carlos 
Gonçalves Caracas, brasileiro, casado, Engenheiro Civil CREA 11.397-D, 
RG 
Nº 1016800 SSP/CE, CPF Nº 146.175.523-91. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato REFORMA SALA 06, 07, 08, 09, REFORMA WC MASCU-
LINO E FEMININO, REFORMA CAIXA DÁGUA 
, na EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE 
, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
no Convite 20200001, natureza de despesa para OBRAS FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
120 (cento e vinte) 
, dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.060,00 
(dezoito mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903
900.10000.0.40.00 - 4408.. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - Contratante e 
Luiz Carlos Gonçalves Caracas e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. 
- Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº254  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020