DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e trinta e seis r eais e trinta e cinco centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 210002212362023
2258308339030002730113000 - 5251 - PROGRAMA NACI ONAL DE
AL IMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAP: 220902215. DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: El izete Alves
de Alcân tara Pereira - Contratante e Juliano Oliveira Fernandes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Roberta Mendes da Rocha, 2- Suelen Carla de Paiva
Silva Costa. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05429010/2020
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,
estabelecida à Rua Amâncio Filomeno , Nº 720 - Bairro: Serviluz , Muni-
cípio de Fortaleza / Ceará, telefone (85) 3101 1389 , Inscrita no C.N.P.J./
Nº 07.954 .514/0692 – 49 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral ,
Sr. Wildemar Bezerra dos Santos, RG nº 2006010153764 , CPF nº 265.008.253
– 49 CONTRATADA: Empresa/ Firma: FRANÇA PINTO E CIA. LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 - 61 , com sede à Rua 1060 , nº
35 A , Bairro: Conjunto Ceará , CEP: 60.533 - 050 , Município: Fortaleza
/Cear á, fone: (85) 3489 - 9011 , representado neste ato pelo Sr. PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO , RG: 8907002011822 – SSP – Ceará , CPF:
49 1.813.513 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à juris-
dição da CREDE: S EFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2020 e
Te rmo de Participação 0002/2020 , respaldad os pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) d ias após a publicação no
D.O.E.- O prazo para o fornecimento do gás de cozinha objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta
e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.104,15
(UM MIL CENTO E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.0 3.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra
dos Santos - Contratante e PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eduarda Rodrigues Mota, 2-Maxcilio Bezerra
Lima. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05840011/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE
ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-
02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATA
PINTO FERREIRA CONTRATADA: MEGA D TRANSPORTE,
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº
29.892.497/0001-81, representado neste ato pelo Sr. MANOEL DA SILVA
DEODATO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO_GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE 750 GARRAFÃO DE ÁGUA),-
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO)dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da ORDEM DE
COMPRA. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.3390300
0.10000.0.30.00- 4484. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE -
MANOEL DA SILVA DEODATO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02- FRANCISCA
COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07618049/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire
- CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0091-81,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Gisela
Magalhães Araújo CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA
FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 28.091.481/0001-07, repre-
sentado neste ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO – FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE 20 L DE
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e Quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do Art. 23,
Inciso II,alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014eLeiFederal Nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 0005/2020 FORO: Santa Quitéria/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.642,50 (Treze mil seiscentos
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.12.33903000.10000.0.30.00 - 4884 e MAPP 2209162020, da Portaria
Nº 355/2020. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE -
Kelly Jacqueline da Silva Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07742580/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: C V SILVEIRA
JUCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 32.125.666/0001-62, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Rodrigues dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de terceiros –outros
serviços de terceiros/abastecimento de água por caminhão pipa, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta
convite nº 2020/0003 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.952,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 -4721 e MAPP: 2209152020do
Aporte de Manutenção, Portaria 355/2020. DATA DA ASSINATURA: 23
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago
- CONTRATANTE - Anderson Rodrigues dos Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06364310/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHAES FILHO -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-
46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhães Filho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
de consumo –Gás e Outros Materiais Engarrafados, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.906,00 (três mil novecentos e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.10.33903000.10000.0.30.00 -4720e MAPP: 2209152020 do Aporte de
Manutenção, Portaria 355/2020. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE
- Vicente de Paulo Magalhães Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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