DOE 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07226400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO , estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz,
nº 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000,
Telefone (88) 3639-1189, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0754-86, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Coordenador (a), Sr.(a) Carlos Dornelles Lopes Monte, RG
nº 2001099066539, CPF nº 008.578.133-9 CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA , situado à Rua B (Pq. Aracape), n° 36, Mondubim, município de
Fortaleza-CE, CEP: 60.765- 374 inscrito no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, daqui por diante denominado CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta
contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.050,00 (Quatro mil e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Carlos Dornelles Lopes Monte - Contratante e laine
Cristina Marcelino Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alex Feitosa
de Sousa, 2- Mirian Lopes P. Feitosa. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08001711/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI HERMÍNIO BARROSO
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0467 - 02, situada na Rua Padre Guilherme
Waessem, nº 800, Bairro Padre Andrade, no Município Fortaleza, CE P
60.356 - 360 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ,
neste ato representada pelo Dire tor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vascon-
celos Filho, RG nº 537941 - 82, CPF nº 242.218.803 - 68 CONTRATADA:
empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001 - 00, com sede à Rua 15
de Novembro, nº1000A, Bairro Guajiru , Municíp io Caucaia , doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Oton Fernandes
Mesquita, RG nº 02853504 - 5 IFP/RJ, CPF nº 264.720.077 - 72. OBJETO:
Constitu i objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO
ELÉTRICA 112,5 kva , na EEMTI HERMÍNIO BARROSO , conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 03 / 2 020 , regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ser á de 180 (CENTO E
OITENTA ) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos serv iços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. - . VALOR GLOBAL:
R$ 66.417,73 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESETE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10
151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020). DATA DA ASSINATURA:
31 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho - Contratante e Oton Fernandes Mesquita e TESTEMUNHAS: 1- Vera
Lúcia Portela Lima. - 2- Lucia Mary Rodrigues Gutinho. - Foartaleza, 12
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02327810/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
EEM DE CROATA FLAVIO RODRIGUES, estabelecida à Rua/Av. Parque
Norte, nº 780, Bairro Caroba, Município de Croatá/CE, CEP: 62.390-000
Telefone (88) 3659-1519, inscrita no CNP J/MF 07.954.514/0363-16, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reinaldo Inácio Barbalho,
RG nº 99028 037242 – SSP/CE e CPF nº 653.071.513-49 CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA DE GUARA
CIABA DO NORTE Inscrita no CNPJ nº 07.044.451/0001-70, estabelecida
no Sitio L imoeiro dos Pompeus, SN, Zona Rural, Município de Guaraciaba
do Norte-CE, CEP: 62.380-00 0, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO
DANIEL RIBEIRO DE SOUZA, CNH n°05236795792 DETRAN-CE e
CPF: n° 035.217.383-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS A LIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cl áusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo pa rte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8. 666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chama da Pública nº 03/2020 FORO:
Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duz
entos e oitenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 17.156,11 (dezessete
mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4592 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Reinaldo Inácio Barbalho - Contratante e
ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- PALOMA GOMES GALVÃO, 2- MARIA JANAILANE NUNES DA
SILVA. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07592457/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / /EEM HILDEBERTO BARROSO
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0035-74, situada na Av. Vereadora Leida
Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, no Município de Itapipoca, CEP 62514-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor Escolar Julivan Cunha Ribeiro, RG
nº 2003019077764, CPF nº 976.464,403-10 CONTRATADA: MASTER
PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO ME , inscrita no CNPJ sob
nº 09.645.373/0001-94 , com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1090, Bairro
Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza, CEP 60.822-130, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fran-
cisco Hélio Leitão Barros, RG nº 90002006915, CPF nº 261.068.683-87.
OBJETO: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alte-
rações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO REFERENTE A REFORMA DOS BANHEIROS na EEM
HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia - O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.- . VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 ( sessenta e um mil reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4411 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Julivan
Cunha Ribeiro - Contratante e Francisco Hélio Leitão Barros - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Cleilson Nunes de Sousa, 2- Luis Vidal Marinho. -
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08388691/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaç ão/ E
SCOLA EFM Monsenhor Melo , estabelecida à Av. Escritor Pedro Ferreira
de Assis, 284 – Ibiapina - CE , CEP: 62.360 - 000, Telefone (88) 3653 - 5102
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345 - 34 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato re presentada por sua Diretor a
, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira , RG, Nº. 970280246 - 16 –
SSP - CE, CPF Nº. 442.903.223 - 8 CONTRATADA: APICULTURA E A
GRICULTURA FAMILIAR DE G UARACIABA DO NORTE, CNPJ:
07.044.451 /0001 - 70 , situada no Sitio Limoeiro dos Pompeu , Zona Rural,
na cid ade de Guaraciaba do Norte - Ce, representada por, Juliano Oliveira
Fernandes , RG Nº. 20076047550 – SSP – CE, CPF sob n.º 063.251.473 -
67 , situado no Sítio Taboca , Zona Rural , e m Tianguá - Ce., CEP: 62.32
0 - 000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, ver
ba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, to dos
de acordo com a chamada pública n.º 20 20 /000 2 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20 20 /00 0 2 FORO: Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, contados a partir
da sua publicação . O prazo de execuç ão do objeto deste contrato é de 280
(Duzentos e oitenta) dias, c ontado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.436,35 ( Se is mil e qua trocentos
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº254 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar